A “saidinha” de fim de ano beneficiou cerca de 3,6 mil presos e presas na região de Campinas (SP), conforme autorização da Justiça. O prazo estabelecido para o retorno dos reeducandos às unidades prisionais é o dia 5 de janeiro de 2026. Este benefício é previsto para aqueles que cumprem pena no regime semiaberto. No entanto, caso não retornem dentro do prazo estipulado, são considerados foragidos e voltam ao regime fechado após serem capturados.
A concessão das saídas temporárias é de responsabilidade do Poder Judiciário, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O benefício está previsto na Lei de Execução Penal. Dentre as cidades da Região de Campinas, Campinas foi a que teve o maior número de beneficiados, com 1.727 presos, seguida por Hortolândia com 1.512 reeducandos beneficiados. Já em Sumaré, foram 112 beneficiados, Mogi Guaçu com 48 e Americana não teve presos contemplados com a “saidinha”.
Caso um preso não retorne à unidade prisional dentro do prazo estabelecido, passa a ser considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto, sendo transferido automaticamente para o regime fechado após recaptura. Este tipo de situação foi confirmada recentemente quando um homem beneficiado pela saída temporária foi preso após agredir uma mulher em Sumaré.
A “saidinha” é adotada como estratégia de ressocialização dos presos e manutenção de vínculos deles com o mundo fora do sistema prisional. Este benefício é regulamentado por portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permite quatro saídas temporárias por ano em datas específicas. Para ter direito a este benefício, é necessário que o detento tenha cumprido uma parte mínima da pena estabelecida, além de ter bom comportamento e, em casos de ocorrências, passar por um processo de reabilitação.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada para fornecer informações sobre o número de presos beneficiados pela “saidinha” de Natal na região de Campinas. Assim que houver uma resposta oficial por parte da pasta, a matéria será atualizada com os dados. Fique por dentro das notícias e novidades da região de Campinas no DE Campinas.
