Saidinha de Natal em SP: Mais de 1.200 presos não retornam às cadeias, representando 4% dos reeducandos. Confira!

DE: 1.292 presos não voltaram para as cadeias de SP após “saidinha”

O número representa um pouco mais de 4% do total de 31.838 reeducandos que
tiveram acesso à saidinha

São Paulo — Do total de 31.838 reeducandos que tiveram acesso à saidinha,
benefício da saída temporária de Natal e Ano-Novo, 1.292 não retornaram às
unidades prisionais de SP até este sábado (11/1), informou a Secretaria da
Administração Penitenciária do Estado (DE).

O número representa um pouco mais de 4% do total de reeducandos com direito à
saidinha em SP. Dados da DE mostram que a média de descumprimento
do benefício entre os anos de 2019 e 2023 foi de 4,5%.

Dentro do cenário nacional, por sua vez, o número de detentos que não retornaram
às cadeias de SP na última saidinha representa mais da metade dos 2.131 presos
com acesso ao benefício no Brasil.

Em nota, a DE afirmou que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal, com
datas reguladas. A última saidinha em SP iniciou na manhã de 23 de dezembro de
2024 e terminou às 18h de 3 de janeiro de 2025 — totalizando 11 dias corridos.
Durante o período, 39 reeducandos beneficiados foram presos em flagrante.

A pasta destacou ainda que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é
considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto.
Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

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Prefeitura de DE oficializa municipalização de 25 escolas públicas

A Prefeitura de DE oficializou a municipalização de 25 escolas de ensino fundamental, concluindo a segunda etapa do programa de transferência iniciado em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial em 7 de janeiro.

Com a mudança, essas escolas, antes sob gestão do governo estadual, passam a ser administradas pela Prefeitura. A transferência abrange unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental (1⁰ ao 5⁰ ano) e impactará diretamente a vida de aproximadamente 25 mil estudantes.

O programa de municipalização teve início em janeiro de 2024, com o lançamento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, que previa a transferência de 50 escolas estaduais: 25 em 2024 e as demais em 2025. A publicação mais recente no Diário Oficial formaliza a lista das últimas escolas que passam para a gestão municipal.

A municipalização começou a ser discutida em novembro de 2023, quando a Prefeitura de DE manifestou, pela primeira vez, ao governo do estado seu interesse em assumir a gestão das escolas de ensino básico. Pelo acordo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se comprometeu em assumir a demanda de alunos, além do mobiliário, prédio e os profissionais que trabalham no local.

Confira as escolas estaduais que foram municipalizadas no decreto do dia 7: EMEF Professor Adolfino de Arruda Castanho, EMEF Arthur Guimarães, EMEF Professora Dalila de Andrade Costa, EMEF Professor Edson Luiz Ribeiro Luzia, EMEF Erasmo Braga, EMEF Professor Ernestino Lopes da Silva, EMEF Felícia de Rinaldis Franco, EMEF Fulvio Abramo, EMEF Professor Gerson de Moura MuzeL, EMEF Professora Inês Brega Cordeiro, EMEF Jaime Cortesão, EMEF Desembargador José Cavalcanti Silva, EMEF Julio Maia, EMEF Dr. Lauro Celidônio Gomes Dos Reis, EMEF Luiza Marcelina Branca Chaib, EMEF Professora Luzia Godoy, EMEF Professora Maria José Barone Fernandes, EMEF Bibliotecária Maria Luisa Monteiro da Cunha, EMEF Nipo Brasileira, EMEF Paulo Machado de Carvalho, EMEF Pio XII, situada na Rua Otávio Dominguito, EMEF Visconde de Taunay, EMEF Thomaz Rodrigues Alckmin, EMEF Professor Valentim Carra e EMEF Walter Belian.

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