Chegando ao fim de janeiro, as expectativas para o novo valor do salário mínimo aumentam. Inicialmente, em 2022, o valor estipulado para o valor mensal era de R$ 1.210, mas agora ele deve passar por mudanças. O presidente da república, Jair Bolsonaro, revelou que o salário mínimo de 2022 irá aumentar mais R$ 2 a projeção, ou seja, será de R$ 1.212.
Cabe ressaltar que o reajuste não trará o ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021. Em suma, o aumento será de R$ 112, em comparação ao piso salarial que é de R$ 110.
Durante 2021, o Governo Federal fez três projeções do novo salário mínimo. Em agosto, por exemplo, a projeção era de R$ 1.169. No entanto, no dia 21 de dezembro, o texto aprovado pelo Congresso ressalta uma alta, sendo R$ 1.212, prevendo uma inflação de 10,18%.
Segundo prevê a Constituição, o Governo Federal deve corrigir o valor do salário mínimo, ao menos, conforme a inflação acumula no ano anterior. Para isto, é utilizado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Devido a ampliação do valor, o governo terá um gasto anual maior. Isso porque, além do próprio reajuste do piso, benefícios do INSS e outros programas de cunho federal também serão corrigidos, por considere como base o valor do salário mínimo em vigência.
O Ministério da Economia ressalta que, a cada R$ 1 real acrescentado no valor do salário mínimo, uma despesa de aproximadamente R$ 365 milhões é gerada.
Sem ganho real
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal não vai dar o aumento real para os brasileiros. Na verdades, será apenas uma reposição da inflação. O que significa que os trabalhadores apenas não perderão o poder de compra.
É como se o aumento do salário servisse apenas para compensar a capacidade de compra, que o brasileiro tem. Na prática, ele não vai conseguir deixar de comprar o que já comprava, mas também não vai poder aumentar mais.
Salário mínimo impacta em benefícios
Com o novo valor, o salário mínimo de R$ 1.212 traz mudanças nos benefícios sociais:
INSS
Composto por cerca de 36 milhões de segurados, o INSS tem cerca de 24 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês, e 12 milhões que recebem um abono superior ao piso em vigência.
Neste contexto, a partir do primeiro pagamento estipulado para 25 de janeiro, os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário mínimo, ganharão uma quantia reajustada igual a R$ 1.212. Os demais também terão o benefício corrigido, porém, de acordo com a inflação de 10,18%.
BPC
Também pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concede mensalmente um benefício igual ao piso nacional aos cidadãos de baixa renda que são deficientes ou que tenham idade superior a 65 anos. Logo, ambos os grupos terão acesso a mensalidade no valor de R$ 1.212.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um valor pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isso há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
O benefício pode ser repassado entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes em que o cidadão solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebido pelo trabalhador.
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A quantia só é concedida quando o trabalhador exerce suas atividades durante os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
