SALVADOR (BA) — O Ministério Público Federal (MPF) anunciou uma ação civil pública para preservar a Igreja de São Miguel, localizada no histórico Pelourinho em Salvador. O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, apresenta sérios problemas estruturais, incluindo deterioração, desabamento de parte do telhado, madeiras apodrecidas, infiltrações e infestação de cupins. Além disso, as instalações elétricas são precárias e há buracos na cobertura.

A ação, divulgada na última terça-feira (18), visa impedir o possível desabamento da igreja e requer que o município isole a área de risco em até 15 dias e inicie obras emergenciais em 30 dias. Segundo o MPF, a Ordem Terceira Secular de São Francisco, responsável pela conservação do local, alegou não ter recursos para a manutenção necessária. No entanto, o órgão enfatiza que o tombamento implica responsabilidades de conservação, e que o poder público deve agir para proteger este patrimônio cultural.

A procuradora da República, Vanessa Previtera, salientou a urgência da situação, afirmando que a preservação da Igreja de São Miguel é crucial para a memória e a identidade cultural brasileira.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) comunicou que a igreja está fechada e que a última vistoria ocorreu em fevereiro de 2025, quando foi solicitada a interdição do imóvel ao lado. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) também se posicionou, oferecendo apoio à Codesal conforme necessário.

A Ordem Terceira de São Francisco informou que havia buscado anteriormente recursos com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), mas sem sucesso, e expressou esperança de que a ação do MPF realmente resulte na restauração do templo, que remonta ao século 18.

Em um desenvolvimento relacionado, o MPF obteve uma decisão na Justiça Federal que exige medidas de conservação para a Casa da Ordem Terceira do Carmo, um outro imóvel histórico no Centro de Salvador. Nessa decisão, a Justiça reconheceu o risco iminente de danos ao patrimônio e determinou que a Ordem Terceira do Carmo tome providências imediatas de segurança.

Além disso, a Defesa Civil da capital informou que 12 igrejas estão completamente interditadas e duas parcialmente, devido aos riscos envolvidos. As igrejas afetadas incluem, entre outras, a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem e a Igreja de São Francisco, evidenciando uma crise na conservação de patrimônio histórico na cidade.

O MPF ressaltou que é de responsabilidade constitucional proteger o patrimônio cultural, sendo a Organização Terceira do Carmo a responsável primária, mas a urgência das ações deve ser compartilhada com o Iphan e a União para evitar qualquer perda irreparável de elementos históricos.