O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu que a empresa Santa Bárbara Engenharia S.A. deverá devolver aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos por irregularidades na reforma do bloco de internação do Hospital de Base do DF. A obra ocorreu entre os anos de 2007 e 2008, e a Secretaria de Saúde afirmou que não tolera irregularidades em contratos firmados sob sua gestão. A empresa em questão não foi encontrada para prestar esclarecimentos sobre a decisão do tribunal.

Durante a execução das obras no Hospital de Base, foram apontadas duas irregularidades pela TCDF. A primeira foi o sobrepreço em um dos itens da obra, e a segunda foi a redução do valor do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) que deveria ser aplicado aos custos de todos os serviços prestados. O relator do caso, desembargador Antônio Renato Alves Rainha, teve seu voto seguido pelos demais desembargadores que compõem o tribunal.

De acordo com a Secretaria de Saúde, todo o processo legal foi seguido durante a execução do contrato referente à reforma do bloco de internação do Hospital de Base. A pasta ressaltou que colaborou ativamente para verificar e corrigir possíveis irregularidades que fossem identificadas. Por sua vez, a empresa Santa Bárbara Engenharia S.A. não se pronunciou sobre a decisão do TCDF e não foi localizada para prestar esclarecimentos.

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