Como Santa Catarina, ‘bastião da direita’, elegeu o 1º deputado comunista do
Brasil
Em 1934, durante discurso na Câmara dos Deputados, Alvaro Ventura se assumia
comunista, algo inédito na Casa até então.
Há 92 anos, Santa Catarina adquiriu notoriedade por ser berço do primeiro
deputado federal que subiu à tribuna da Câmara para se declarar comunista.
O gesto contrasta com a conjuntura política atual do Estado, apontado como
bastião da direita, tendo atraído até dois filhos do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) — o vereador de Camboriú Jair Renan Bolsonaro e o candidato a
deputado federal Carlos Bolsonaro —, que escolheram o solo catarinense como
domicílio eleitoral.
Ao se declarar comunista, em 1934, quando o próprio Partido Comunista do Brasil
(PCB) estava na ilegalidade, o estivador Alvaro Soares Ventura (1893-1989)
assegurou um lugar na história.
A atitude, porém, é quase uma nota de rodapé na trajetória desse descendente de
portugueses natural de Coqueiros, então distrito de São José, na Grande
Florianópolis.
Em seus 96 anos, Ventura dirigiu greves, animou comícios, organizou sindicatos e
cumpriu inúmeras temporadas atrás das grades.
Mesmo sem corresponder ao estereótipo de militante disciplinado, chegou a ocupar
o posto de secretário-geral do PCB durante a ditadura do Estado Novo, quando o
titular do posto, Luiz Carlos Prestes, estava na prisão.
Numa época em que a maioria da direção partidária era constituída de
intelectuais, Ventura ganhava a vida como trabalhador braçal.
“Ele era baixo, do tipo retaco forte, e tinha uma mão imensa, com dedos muito
grossos, de quem tinha trabalhado muito pesado”, afirma à BBC News Brasil o
jornalista e editor Nelson Rolim de Moura.
Ao lado do também jornalista Laudelino José Sardá, ele entrevistou Ventura,
então com 86 anos, para o jornal O Estado, de Florianópolis, em 1979.
O encontro ocorreu na residência de Ventura, uma casa de madeira na Praia da
Armação, na região sul da ilha de Santa Catarina. No local, Ventura se mostrou
como uma figura fascinante, com seu boné, olhos azuis e mão imensa.
Alvaro Ventura nasceu em setembro de 1893, filho do marítimo Bernardino Soares
da Ventura e de Jesuína Rosa da Conceição, mulher “forte e braba”, de acordo com
relato do ex-deputado ao biógrafo Celso Martins, autor de Os comunas: Álvaro
Ventura e o PCB catarinense (Paralelo 27, Fundação Franklin Cascaes, 1995).
O pai, anarquista, embarcou para Cuba (“onde havia uma revolução”, ainda segundo
o depoimento a Martins) e nunca mais voltou.
Assim como quase todos os homens entre os 12 filhos registrados do casal, Alvaro
ganhou a vida como estivador.
Antes, foi tropeiro, carpinteiro, marceneiro, latoeiro, pedreiro, alfaiate,
padeiro e encanador.
A primeira prisão ocorreu por volta de 1910, quando animava uma manifestação
pela jornada de trabalho de oito horas, em Florianópolis.
Seus primeiros contatos políticos foram com a geração fundadora do anarquismo e
do socialismo pré-marxista no Brasil: intelectuais e operários como Edgard
Leuenroth, José Oiticica, Astrogildo Pereira, Everardo Dias e Benjamin Mota.
Durante uma greve de padeiros dirigida por anarquistas, opôs-se à instalação de
bombas em padarias, isolou-se dos demais líderes (seu filho João Ventura disse a
Martins que os anarquistas “entregaram-no para a polícia”) e acabou enviado
preso para Mato Grosso, onde trabalhou nas obras da ferrovia Madeira-Mamoré.
De lá, retornou, já casado, a Santa Catarina, onde ligou-se ao Partido
Republicano Catarinense (PRC), agremiação dominante no Estado durante a
República Velha, e manteve os primeiros contatos com o jovem PCB.
Diferentemente do PCB, que via na chamada Revolução de 1930 um simples conflito
de oligarquias, Ventura apoiou a derrubada do presidente Washington Luís e
exigiu o cumprimento, pelo novo regime de Getúlio Vargas, do programa da Aliança
Liberal.
Também em desacordo com seu futuro partido, ligou-se às organizações sindicais
existentes, independentemente de quem os dirigisse, num período em que o PCB
pregava a criação de “sindicatos vermelhos”.
Ventura era católico praticante e irmão da Irmandade do Senhor dos Passos do
Hospital de Caridade de Florianópolis, da qual foi desligado ao se declarar
comunista.
“Minha vida foi marcada por certos desencontros com o Partido Comunista”,
afirmou Ventura a Martins, explicando que a direção partidária nos anos 1920 e
1930 estava nas mãos de “pequeno-burgueses”.
Foi essa orientação política, paradoxalmente, que lhe garantiu a eleição à
Câmara na chamada bancada classista.
A legislação instituída pelo regime de Getúlio Vargas destinou uma parcela das
cadeiras do Congresso Constituinte eleito em 1933 para representantes dos
trabalhadores e seus partidos, ainda que organizações marxistas fossem ilegais.
Ventura compôs a lista do Partido Operário Socialista, de São Francisco do Sul,
e foi eleito suplente de Antônio Penaforte, também estivador.
Em 27 de agosto de 1934, Penaforte foi assassinado com cinco tiros no Rio de
Janeiro
por uma mulher que supostamente assediara.
Informado no dia seguinte, Ventura embarcou para a capital no dia 30 em um navio
da companhia Lloyd Brasileiro a fim de assumir a cadeira de deputado.
“Senhores deputados burgueses. Senhores deputados feudais.”
Com essa fórmula pouco protocolar, em mangas de camisa e com sapatos
emprestados, Ventura saudou os 71 parlamentares que ouviam seu discurso de
estreia na Câmara dos Deputados, no dia 6 de setembro de 1934 — e era apenas o
começo.
“Verifica-se atualmente em todo o país uma grande mobilização eleitoral”,
prosseguiu Ventura, referindo-se à movimentação de aliados e adversários do
presidente Vargas.
Em seguida, denunciou “os partidos e grupos feudal-burgueses, tanto os que estão
no poder como os de oposição” e “todos os agentes das camarilhas dominantes nas
fileiras do proletariado” e saudou o “único partido que luta verdadeiramente em
defesa do proletariado e das massas populares”: o PCB.
A solução, vaticinou Ventura, era uma só: “O caminho da luta de classes
revolucionária contra a fome, a guerra imperialista, os golpes armados, a reação
e o fascismo – pelo pão, pela terra e pela liberdade”.
Mal conseguiu concluir o discurso: houve protestos, apartes, princípio de
tumulto controlado a custo pelo presidente da Casa, Antonio Carlos,
ex-governador de Minas Gerais.
No dia seguinte, o jornal Correio da Manhã resumiu o discurso em uma nota
intitulada “A estreia de um classista”.
“Seguiu-se com a palavra o classista Alvaro Ventura, que fez a sua estreia.
Começou dizendo que estava substituindo um operário que não soubera honrar o
mandato de deputado. Prosseguindo na leitura de seu discurso, declarou que nada
tinha de comum com os classistas assentados na Câmara, definindo-se como
partidário do comunismo”, afirmou o jornal.
Pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, um parlamentar
declarava-se comunista.
O gesto era insólito não apenas porque o PCB atravessava um de seus muitos
momentos de ilegalidade.
O próprio Ventura, apesar de professar a maior parte do credo oficial do
partido, não pertencia a seus quadros, não se submetia à sua disciplina e
criticava publicamente a direção partidária.
Essa postura era suficiente para enquadrá-lo como inimigo aos olhos da ortodoxia
comunista.
Salvou-o a condição de operário de profissão e dirigente sindical.
Durante a fase conhecida como de “proletarização”, imposta ao PCB pela
Internacional Comunista, o partido expurgou sua direção de intelectuais
“não-proletários” e passou a promover militantes com base no critério de origem
social operária.
O secretário-geral de 1934 a 1935, Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, era
operário, embora a obediência à linha oficial tenha sido o fator decisivo para
sua ascensão.
Sob essa orientação, ainda como deputado, Ventura ingressou formalmente no
partido.
Em 1935, após o fracassado levante militar promovido pelo PCB no Rio de Janeiro,
em Recife e em Natal, o catarinense — que tinha se oposto à insurreição por não
acreditar que houvesse condições para uma revolução no país — foi mais uma vez
preso.
“Não tínhamos condições de fazer uma revolução, e isso [a ideia do levante] foi
levantado dentro do partido por pequenos-burgueses, e eu era contra”, afirmou
Ventura na entrevista de 1979 a Rolim e Sardá.
Enviado para o presídio de Ilha Grande, conviveu com o escritor Graciliano
Ramos, que registrou suas impressões dele em sua obra sobre o período, Memórias
do Cárcere.
“(…) me surpreendia o comportamento de Álvaro Ventura, meu parceiro de pôquer
no cubículo 35 do pavilhão. Naquele tempo não revelava de nenhum modo se perdia
ou ganhava; nunca vi tanta serenidade no jogo. Enquanto Sebastião Hora, um
médico, se excedia, golpeava a mala que nos servia de mesa, Ventura, simples
estivador, largava as fichas tranquilo, indiferente”, escreve o autor de São
Bernardo.
Libertado em 1938 após o cumprimento da pena, o catarinense passou a viver de
bicos, mas aproveitou os contatos na marinha mercante para viajar
clandestinamente pelo país a fim de organizar os dispersos núcleos comunistas.
Acabou ocupando a secretaria-geral do partido até 1943 — o historiador Leôncio
Basbaum o considera “uma rosa a enfrentar um ramalhete de flores selvagens, sem
flor nem cheiro” na alta direção partidária eleita em uma conferência
clandestina na Serra da Mantiqueira naquele ano — e, depois de um intervalo de
alguns meses, novamente até 1945, quando transmite o cargo a Prestes.
Em 1945, ao lado de Prestes e outros, concorreu a deputado federal constituinte
pelo Distrito Federal, mas não foi eleito.
Na entrevista concedida em sua casa humilde da Praia da Armação, em 1979,
Ventura faz um balanço de sua experiência como deputado.
Cioso da linha partidária, procura temperar as próprias posições da época com a
temática da união nacional que só se tornaria a tônica do PCB a partir de 1935.
“Eu era comunista e estava ao lado do trabalhador, mas procurei dentro da Câmara
unir todos em torno de um espírito nacionalista, buscando uma unidade nacional”,
sustentou.
“O presidente da Câmara, Antônio Carlos, era um mineiro muito sério que fazia
cumprir as leis. Foi um dos que fizeram cumprir o manifesto da Esplanada do
Castelo [documento assinado por líderes da Revolução de 1930 em favor de
reformas democráticas]. Foi um dos revolucionários que procuraram conter Getúlio
[Vargas] no seu avanço à reação.”
