Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo improvisa coleta de lixo com voluntários e apoio de empresas

Sem conseguir concluir licitação, município recorre a funcionários públicos e à iniciativa privada. Situação segue indefinida até nova resposta do Tribunal de Contas.

Santa Cruz do Rio Pardo improvisa coleta de lixo com apoio de moradores

Santa Cruz do Rio Pardo improvisa coleta de lixo com apoio de moradores

A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) anunciou que vai contar com voluntários e doações da iniciativa privada para manter a coleta de lixo a partir do dia 16 de agosto.

A medida foi tomada após o processo de licitação para contratação de uma nova empresa ser travado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A atual empresa responsável pela coleta, Conservita, segue no serviço até o dia 15. Segundo o prefeito Otacílio Parras Assis, em entrevista a TV TEM, a prefeitura não pode contratar emergencialmente outra empresa sem autorização, sob risco de penalidades jurídicas.

“Estamos com o processo de contratação de empresa parado do Tribunal de Contas em São Paulo, demora alguns meses ainda para resolver. Nós tínhamos a opção de assumir o transporte de coleta de lixo, mas não podemos obrigar os funcionários da prefeitura a trabalhar em áreas insalubres.”, explicou o Prefeito.

Diante do impasse, a gestão optou por buscar apoio interno. Mais de 30 servidores da prefeitura e da autarquia Codesan se voluntariaram para trabalhar na coleta.

“São funcionários da prefeitura e da Condesan, porém concursados com os serventes pedreiros, serviços gerais e outros cargos que não são insalubres. Para trabalhar em área de insalubridade de grau máximo, como é o caso da coleta de lixo, não são obrigados.”, disse.

Além disso, empresas locais estão custeando a locação de caminhões de coleta por três meses. Os veículos serão colocados à disposição da prefeitura, sem gerar custos ao poder público.

“Na quinta-feira (24) pela manhã, percorremos algumas empresas de Santa Cruz, também outra surpresa. Em poucas horas, tínhamos recursos suficientes para contratar os caminhões por três meses, sendo três caminhões o dia todo, sem nenhum custo para a prefeitura.”, complementou.

A prefeitura não divulgou o nome das empresas envolvidas, mas o prefeito afirmou que o apoio poderá ser estendido caso o processo de licitação siga travado por mais tempo.

A expectativa é de que o novo modelo emergencial entre em vigor já no dia 16 de agosto, com coleta sendo feita pelos voluntários e caminhões custeados pela iniciativa privada, até que o Tribunal de Contas libere a licitação definitiva.