Santos, SP, sanciona lei que torna a Equoterapia política pública permanente; entenda
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou a Lei Municipal 4.659/2025, que institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico permanente para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O investimento mensal de R$ 137 mil beneficia 164 crianças e adolescentes com deficiência, proporcionando estímulos ao desenvolvimento motor e cognitivo por meio do uso de cavalos. A equoterapia consiste em utilizar os movimentos do cavalo para estimular o sistema nervoso central dos praticantes, gerando entre 1.800 e 2.250 impulsos a cada passo, ativando diferentes grupos musculares dos pacientes.
A prática da equoterapia promove melhorias motoras, cognitivas, emocionais e sociais aos pacientes, com foco no desenvolvimento físico, inclusão e acessibilidade. O programa é voltado para crianças e adolescentes de 3 a 18 anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Microcefalia, Transtorno de Ansiedade, além de outras deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais. A parceria com a Associação Equoterapia, mantida pela administração municipal, atende 164 pacientes com o apoio de uma equipe multiprofissional, veterinários e tratadores, a um custo de R$ 137,6 mil por mês.
Além do investimento municipal, as vagas no programa são financiadas por meio de doações, patrocínios e emendas parlamentares. Existe a perspectiva de uma ampliação da capacidade de atendimento, conforme discutido pela prefeitura. Os interessados no tratamento devem entrar em contato com a Associação Equoterapia, localizada na Avenida Francisco Manoel s/n.º, no bairro Jabaquara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou pelo telefone (13) 3221-7150.
A Equoterapia é regulamentada pela Lei Federal 13.830/2019 e reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina desde 1997 como um método terapêutico válido dentro de uma abordagem multidisciplinar. Os benefícios terapêuticos dos cavalos são reconhecidos desde a Grécia Antiga e foram aplicados na reabilitação de pessoas com sequelas de poliomielite e traumas pós-guerra. A presidente da Associação Equoterapia de Santos, Graça Silva, destaca a importância desse método terapêutico, que tem ajudado mais de 230 crianças e adolescentes na região.
