SANTOS (SP) — Uma grave denúncia de maus-tratos em uma escola municipal de Santos, localizada no litoral de São Paulo, chamou a atenção da sociedade e das autoridades. Gabryelle Vieira da Silva, mãe de uma criança de oito anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), relatou episódios alarmantes envolvendo um profissional que deveria oferecer suporte ao seu filho. Em um ato de desespero, a mãe decidiu gravar as interações entre seu filho e a auxiliar terapêutica, revelando comportamentos que a levaram a temer pela segurança do menino.

A situação foi revelada após a mãe perceber mudanças significativas no comportamento do menino. Segundo Gabryelle, ele começou a demonstrar medo e inquietação antes de ir para a escola, algo que nunca havia acontecido antes. “Ele estava muito ansioso e até parecia ter medo de ir à escola”, relatou a mãe ao DE. Tumultuada pela situação, ela decidiu colocar um gravador na mochila da criança para entender o que estava acontecendo durante o tempo em que ele estava sob a supervisão da auxiliar terapêutica da UME Prof. Waldery de Almeida, situada no bairro Santa Maria.

Gravações Reveladoras de Maus-Tratos

As gravações realizadas por Gabryelle capturaram uma série de abusos verbais e físicos. Nos áudios, a profissional é ouvida ordenando que o menino batesse a cabeça contra a parede e demonstrando irritação quando a criança não seguia as instruções. Além disso, a auxiliar teria desdenhado da forma de se comunicar do menino, que é não verbal, imitando-o de maneira sarcástica e sem compaixão, o que agravou ainda mais a situação. “Ele é uma criança que já lida com tantas dificuldades. O que ela fez foi totalmente desumano”, enfatizou Gabryelle.

A mãe ainda relatou que a profissional negou ao menino alimentos que ela havia enviado para a escola, uma violação dos direitos básicos da criança. Muitas vezes, conforme Gabryelle, a auxiliar fazia com que o menino ocupasse um espaço de descanso afastado dos demais para evitar que ele a incomodasse. “Isso não é apenas falta de empatia; é um abuso sistemático”, completou a mãe. O clima de temor da criança na escola se transformou em um alerta para a mãe.

Providências Tomadas e Repercussão do Caso

<pApós a denúncia, o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos e transferido ao 5º Distrito Policial da cidade para investigação. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou a adoção dessas medidas. Além da investigação criminal, a família acionou o Ministério Público (MP) para que o caso fosse devidamente apurado e uma representação formal foi protocolada para solicitar a instauração de um inquérito policial.

O advogado da família, João Carlos Nogueira, declarou à imprensa que a situação é uma afronta às normas de proteção das crianças em ambiente escolar e que a equipe jurídica pretende também buscar reparação civil pelos danos causados ao menino. “É um dever do Estado garantir um ambiente seguro para todas as crianças, principalmente aquelas com necessidades especiais”, afirmou Nogueira.

A Resposta da Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) se manifestou sobre a situação, informando que a auxiliar terapêutica não era funcionária direta da rede municipal, mas sim uma profissional vinculada ao Instituto Evolução, uma organização parceira da Prefeitura de Santos encarregada de atender às demandas da Educação Especial. A Seduc afirmou que, após tomar conhecimento dos relatos, a instituição foi acionada e a profissional foi afastada das atividades na escola.

Em nota, a secretaria condenou qualquer atitude que represente desrespeito ou maus-tratos aos alunos e afirmou que medidas administrativas cabíveis foram tomadas. A Seduc também informou que não havia registros de denúncias anteriores contra a profissional envolvida no caso, e que o acompanhamento da situação continuará em estreita colaboração com as autoridades competentes.

Análise e Implicações Legais

O caso suscita uma discussão profunda sobre a proteção de crianças com TEA em ambiente escolar, especialmente em relação ao treinamento e à supervisão de profissionais que lidam diretamente com esse público vulnerável. A legislação brasileira prevê uma série de direitos para alunos com deficiência e requer que as instituições de ensino promovam um ambiente inclusivo e respeitoso. A falta de monitoramento eficaz pode resultar em áreas cinzas que permitam práticas abusivas como as denunciadas por Gabryelle.

As autoridades educacionais e de defesa dos direitos da criança têm um papel crucial em garantir que casos como esse não se repitam. A condição do menino, ser um aluno não verbal, ainda intensifica a necessidade de um entendimento e preparação adequados por parte de todos os envolvidos na educação inclusiva. Portanto, é imperativo que a formação de professores e auxiliares seja reforçada para lidar com as especificidades de cada aluno.

Próximos Passos e Vigilância da Comunidade

O próximo passo do caso será o aprofundamento da investigação pela polícia, além da resposta oficial do Ministério Público. A pressão da sociedade e a cobertura da mídia desempenham papéis fundamentais para garantir que as vozes dos oprimidos sejam ouvidas e que ações sejam tomadas para evitar futuros abusos.

A comunidade escolar e os grupos de defesa dos direitos da criança deverão se mobilizar para advertir sobre a importância de ambientes educacionais seguros e inclusivos. É vital que em situações semelhantes, outros pais e responsáveis sintam-se encorajados a denunciá-las, promovendo uma cultura de respeito e responsabilidade em escolas de todo o Estado de São Paulo.