São Paulo (SP): Justiça concede direito de resposta a Tarcísio contra Haddad em caso Banco Master

São Paulo (SP): Justiça concede direito de resposta a Tarcísio contra Haddad em caso Banco Master

SÃO PAULO (SP) — A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição pelo Republicanos, em uma ação contra seu adversário Fernando Haddad, do PT. A questão gira em torno de um vídeo que acusava Tarcísio de estar ligado a uma suposta “máfia” associada ao Banco Master, uma instituição financeira envolvida em um escândalo. A decisão da juíza auxiliar da propaganda, Claudia Fonseca Fanucchi, considerou a associação indevida e além dos limites da crítica política.

Na ação, Tarcísio alegou que foi vinculado indevidamente a um esquema controverso que envolveria o banco. O vídeo veiculado por Haddad afirmava que “o Banco Master é produto da atuação de uma máfia no Brasil” e mencionava que tanto um ex-ministro do governo Bolsonaro quanto o atual governador teriam recebido doações do banco para suas campanhas. A mensagem culminava com a afirmação: “isso é uma máfia”.

Em sua defesa, Haddad alegou que os fatos citados eram de domínio público, incluindo a autorização para o funcionamento do Banco Master durante a gestão de Jair Bolsonaro e uma doação de R$ 2 milhões feita por Fabiano Zettel à campanha de Tarcísio em 2022. Os advogados do petista argumentaram que a expressão “máfia” era uma retórica comum em disputas eleitorais e não configurava uma acusação direta de crime.

A magistrada reconheceu que Tarcísio realmente recebeu a doação mencionada, mas ressaltou que não havia evidências de que o governador estivesse diretamente relacionado à criação ou operação do Banco Master. Em sua decisão, ela afirmou que a existência da doação poderia ser debatida politicamente, mas não justificava a categorização de Tarcísio como parte de uma estrutura criminosa associada ao doador e à instituição.

“Associar candidato a um grupo denominado ‘máfia’, ao qual são atribuídos crime e escândalos financeiros, não é uma simples crítica política”, escreveu a juíza em sua decisão. Contudo, ela reforçou que isso não impede que os adversários continuem a explorar publicamente o caso do Banco Master durante a campanha.

Além de conceder o direito de resposta a Tarcísio, a decisão determinou a retirada do vídeo e proibiu a republicação do conteúdo nos mesmos termos. A juíza ainda negou um pedido da campanha de Haddad para suspender a decisão enquanto um recurso é analisado, afirmando que os argumentos contrários já haviam sido considerados anteriormente.

Em contrapartida, ela acolheu uma impugnação dos aliados de Haddad em relação à primeira versão da resposta de Tarcísio, que continha informações que não estavam de acordo com a sentença. Assim, o governador deverá apresentar uma nova versão da resposta.

O Diário do Estado tenta contato com a defesa de Fernando Haddad para mais esclarecimentos sobre o caso.

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