São Paulo (SP): Operadoras disputam anti-spam na Anatel. Entenda como funciona.

São Paulo (SP): Operadoras disputam anti-spam na Anatel. Entenda como funciona.

BELLO HORIZONTE (MG) — A disputa entre operadoras de telefonia ganhou novos contornos com a implementação de um sistema que visa bloquear ligações indesejadas. O conflito chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde pelo menos sete empresas manifestaram insatisfação com o “anti-spam” da Vivo, que bloqueia chamadas de negócios que não cumpram requisitos específicos.

O sistema, que promete oferecer uma camada adicional de proteção para os consumidores, endereça um problema persistente que não foi totalmente resolvido por iniciativas anteriores, como o “Não Me Perturbe”, criado para combater o telemarketing abusivo. Entretanto, as ligações indesejadas ainda afetam muitos, devido a limitações dessas ferramentas, à manipulação dos números de origem e à transição para uma nova política de identificação de chamadas.

Chamado “Origem Verificada”, o novo sistema realiza autenticações em tempo real, assegurando que o número apresentado na tela do celular realmente pertença a uma empresa legítima. Dados da ABR Telecom indicam que, em junho de 2026, foram autenticadas 6,6 bilhões de chamadas. Atualmente, a Anatel exige que apenas as empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês integrem o sistema. A obrigatoriedade para todas as operadoras entrará em vigor apenas em 2028.

Muitas das ligações indesejadas, frequentemente conhecidas como “robocalls”, são automatizadas e não dispõem de atendentes. Essas chamadas mudas são resultado da estratégia de empresas que realizam múltiplas ligações simultaneamente. Quando uma chamada é atendida, as demais são cortadas, facilitando também a identificação de números válidos para futuras abordagens.

Além disso, a adulteração de números, conhecida como “spoofing”, é uma prática comum entre golpistas, que modificam a origem das chamadas para evitar bloqueios. A Anatel já havia tentado instituir um prefixo exclusivo para telemarketing, mas a exigência foi revogada devido à resistência do público em aceitar tais chamadas.

Os consumidores que desejam proteger-se das ligações indesejadas podem se cadastrar no “Não Me Perturbe”, que deve barrar chamadas de todas as operadoras e de 74 instituições financeiras. O registro é feito pelo site www.naomeperturbe.com.br e leva cerca de 30 dias para entrar em vigor, embora exista a possibilidade de algumas chamadas ainda serem realizadas por golpistas que ignoram o sistema.

Ainda existem recursos nos sistemas operacionais dos celulares que podem ajudar na identificação de chamadas suspeitas. Nos dispositivos Android, a função de proteção contra spam é encontrada nas configurações, enquanto os iPhones possuem uma função que faz todas as chamadas serem atendidas automaticamente por um robô. Aplicativos como Whoscall e Truecaller também estão disponíveis como alternativas para ajudar na identificação e bloqueio de chamadas indesejadas.

O projeto “Origem Verificada” representa uma solução significativa contra as chamadas abusivas. Ele consiste em autenticação e identificação das ligações, utilizando o protocolo internacional STIR/SHAKEN. A Anatel espera que, até a obrigatoriedade em 2028, metade das chamadas realizadas por empresas serão autenticadas. O processo é gratuito para os consumidores, que devem ter acesso a redes 4G ou 5G e atender aos critérios de compatibilidade dos dispositivos.

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