O Tribunal de Justiça de Goiás mandou soltar o prefeito afastado de São Simão, Francisco de Assis Peixoto (PSDB), nesta quinta-feira (2). O prefeito afastado estava preso desde o dia 28 de julho, acusado de importunação sexual e de divulgar pornografia envolvendo criança ou adolescente. Assis está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia.
O Tribunal de Justiça julgou um pedido de habeas corpus e, por unanimidade, decidiu que o denunciado responda o processo em liberdade. O advogado Edmundo Dias informou que o prefeito se diz inocente das acusações.
Segundo o G1, que teve acesso as regras que o prefeito deve cumprir enquanto estiver respondendo o processo em liberdade, ele deve:
- Comparecer perante autoridade, a todos os atos judiciais para quais for intimado;
- Comparecer mensalmente ao juízo processante, para informar e justificar suas atividades;
- Informar seu endereço e não mudar de residência sem comunicar a autoridade processante;
- Não ausentar-se da comarca em que reside, por mais de sete dias, sem prévia autorização judicial;
- Manter-se recolhido em casa no período noturno e nos finais de semana, a partir das 22 horas.
- Não manter qualquer tipo de aproximação da vítima ou de seus familiares, por qualquer meio físico ou virtual.
Denúncias
Francisco foi denunciado pelo Ministério Publico de Goiás por importunação sexual contra duas vítimas, mas o processo corre em segredo de justiça, as identidades das vítimas não foram divulgadas. Outras cinco pessoas acusaram o prefeito em depoimento, mas os crimes já tinham expirado, e por isso, o prefeito não pode responder por eles.
Entre as pessoas que denunciaram o prefeito, está a mãe de uma adolescente de 15 anos, a mãe do adolescente conto que o prefeito fez várias videochamadas com o filho e em uma delas, Francisco mostrou suas partes intimas. O adolescente que recebeu a videochamada contou que ficou surpreso com a ligação. “Não esperava que ele aparecesse pelado. Depois que nós terminamos a chamada ele falou que queria colocar os trem dele em mim, falou que queria marcar um encontro”.
Além do adolescente, o jornalista Luís Manuel Lima de Araújo, de 30 anos, também procurou o MP e denunciou o prefeito por abuso sexual, quando ele ainda era criança.
