A Justiça de São Paulo condenou a emissora SBT a pagar indenização de R$ 30 mil a um jovem que teve a imagem vinculada a de um assassino. O caso aconteceu em 2019.
Segundo o site UOL, o canal de Sílvio Santos exibiu reportagem sobre o assassinato de um pediatra no Sacomã, em São Paulo, morto durante assalto ao reconhecer um dos criminosos, um rapaz que havia sido seu paciente. O homem, de 72 anos, foi esfaqueado no pescoço.
No entanto, ao buscar no Facebook a imagem do rapaz, o SBT acabou compartilhando a fotografia de um adolescente que não tinha relação nenhuma com o caso.
O jovem, que na época tinha 17 anos, disse a Justiça que passou a ser hostilizado no bairro onde mora e nas redes sociais além de ter perdido oportunidades de emprego por conta da reportagem.
”A emissora propagou notícia falsa e injusta, sem o mínimo de verificação”, declarou o advogado José Rifai Daguer, que representa o jovem e pedia uma indenização de R$ 300 mil.
Em defesa, o SBT argumentou que o ”equivoco” não ocorreu por imprudência ou negligência de sua equipe de reportagem. “Toda a informação chegou ao conhecimento dos jornalistas através da autoridade policial e de informantes que acompanharam o caso”, declarou no processo.
A emissora disse que não há evidências de que a reportagem provocou “prejuízos morais” ao adolescente e afirmou que o pedido de indenização era “oportunista”. “Não existe qualquer comprovação que mostre a certeza de abalo moral ou que o evento tenha causado danos indeléveis a sua existência.”.
O desembargador Cesar Peixoto, relator do processo, afirmou na decisão que a conduta do SBT extrapolou os limites do direito de informação. “Era dever da emissora verificar de forma minuciosa se a pessoa da fotografia era a autora do crime.”.
O SBT foi condenado em primeira instância e a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. A emissora pode recorrer novamente.
