“Se retrate”, pede diretor da Anvisa à Bolsonaro

O levantamento de suspeitas de interesses escusos feito pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinação de crianças de 5 a 11 anos motivou a publicação de uma nota do presidente da autarquia, Antonio Barra Torres.

No texto, publicado neste sábado (08), ele pede que Bolsonaro solicite investigações de fatos suspeitos de quaisquer natureza. “Se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o Senhor tanto cita, se retrate”, escreveu Barra Torres.

Ele ainda destacou que nunca levantou falso testemunho na trajetória como pessoa, profissional e integrante das Forças Armadas (Torres é médico da Marinha), que possui valores morais e caráter e ainda que nunca se apropriou do que não fosse dele.

“Não perca tempo nem prevarique, senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa. Aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa”, pediu o presidente da Agência.

A prevaricação a que Barra Torres se refere é o crime de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei por interesse ou sentimento pessoal cometido por servidor público. A pena é detenção, de três meses a um ano e multa.

Atritos

A nota divulgada é mais uma reação às falas negacionistas e antivacina de Jair. Outro motivo de desgaste entre ambos é o passaporte vacinal para estrangeiros. Em dezembro, Barra Torres afirmou que o comportamento e posicionamento do presidente estimularam as ameaças de ameaças de morte, agressão física, violência contra servidores da Anvisa e familiares deles.

Em uma live nas redes sociais no dia 27 de dezembro, Jair Bolsonaro criticou a vacinação em crianças, afirmou que não vai imunizar a filha dele, de 11 anos, e expôs por que não demitiu Barra Torres.

“Fechou o diálogo. É impossível conversar mais ali com o presidente da Anvisa. Ele tem a opinião dele, tem mandato, e continua lá. Boa sorte para ele, tomara que ele acerte”, ressaltou. Apesar da declaração, pouco mais de uma semana depois do vídeo, Bolsonaro insinuou que a Anvisa teria algum interesse por trás da autorização.

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Sanear 2024: usuários têm até dia 30 para negociar débitos

Está em andamento o Sanear 2024, o programa de negociação de débitos da Saneago. Com o slogan Dívida antiga não combina com ano novo, a ação oferece condições especiais para que usuários passem o fim de ano com as contas em dia, evitando o corte de água, a negativação e o protesto cartorário.

A nova edição, que segue até o próximo sábado, 30, é voltada para usuários com débitos em aberto até maio de 2024, relacionados à prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Lembrando que todos os débitos vencidos são passíveis de negociação, no entanto os descontos são concedidos somente até a referência de maio.

Para pagamentos à vista, os descontos são de até 95% sobre os valores de multa, juros e atualização monetária, variando conforme a situação do débito. Já no caso de pagamento parcelado, o desconto sobre multa, juros e atualização monetária é progressivo e varia de 55% a 80%, conforme a situação do débito e a quantidade de parcelas, havendo parcelamento disponível em até 60 vezes.

Negociações

Neste ano, há novidades na negociação. Todos os usuários com débitos abrangidos pelo programa, que optarem pelo pagamento à vista – independentemente do valor do débito e da titularidade da conta – podem realizar a negociação por meio da Central de Relacionamento com o Cliente da Saneago, pelo telefone 0800 645 0115.

Caso o cliente opte pelo pagamento parcelado, também há a opção de negociação por telefone, desde que o cliente se enquadre nos seguintes requisitos:

  • ter a titularidade da conta;
  • estar cadastrado como categoria particular;
  • e possuir débito inferior a R$ 10 mil, que não esteja em cobrança judicial.

Para débitos judicializados, a verificação compete à unidade jurídica, a depender dos aspectos técnicos e processuais de cada caso.

Se o morador optar pelo atendimento presencial, basta comparecer nas agências de atendimento da companhia ou nas unidades de Vapt Vupt, sendo que, neste caso, o agendamento prévio deve ser realizado pelo site: www.vaptvupt.go.gov.br. O cliente deve portar documentos pessoais – entre eles:

  • CPF,
  • RG
  • e comprovante de endereço, obrigatoriamente.

Caso a conta não tenha registro de titularidade, o interessado deve apresentar, além dos documentos pessoais, documentos comprobatórios de posse ou propriedade do imóvel – escritura, termo de posse e recibo ou contrato de compra.

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