Sead realiza parceria com MP-GO para melhorar busca por desaparecidos

Sead realiza parceria com MP-GO para melhorar busca por desaparecidos

A busca por desaparecidos e soluções práticas para potencializar a integração de informações entre as instituições estão mais sintonizadas no Governo de Goiás. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) realiza um projeto de mentoria junto ao Ministério Público de Goiás, para aprimorar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-Goiás). A iniciativa faz parte do Programa de Mentorias entre Laboratórios, do projeto de inovação da Escola de Governo, o PequiLab.

O programa do MP promove cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, que sistematiza e cruza informações de diversos órgãos, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas.

A mentoria entre laboratórios de inovação é um produto da carta de serviços do PequiLab. O projeto surgiu a partir de demandas específicas para que a equipe do PequiLab apoiasse a implantação de alguns laboratórios em Goiás.

A diretora executiva da Escola de Governo, Roberta Costa, disse que as mentorias vão possibilitar ao MP um fortalecimento do PLID e uma parceria efetiva entre as instituições.

“O formato da mentoria prevê encontros periódicos para discussões temáticas, durante dois meses, para avaliação e discussão conjunta de projetos dos laboratórios parceiros, com o objetivo de troca de experiências para chegar a soluções satisfatórias para cada projeto”, destaca.

DESAPARECIDOS

A mentoria com o Ministério Público teve início em meados de agosto. Já foram realizados cinco encontros de trocas de experiências, conhecimento e boas práticas sobre a implantação de laboratórios e implantação de abordagens do design na gestão pública; entendimento de demanda; estruturação da oficina e repasse metodológico para os laboratoristas do MP.

No encontro da última semana, realizou-se uma oficina de ideação para discutir formas de garantir que a informação sobre o PLID Goiás chegue aos cidadãos, além de buscar soluções práticas para potencializar a integração entre a instituição, Polícia Técnico-Científica e Polícia Civil.

Coordenador da área de Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do MPGO e responsável pelo PLID, o promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda avaliou a importância de aplicar métodos colaborativos para considerar pontos de vistas diferentes e ampliar percepções.

“A oficina gerou insights valiosos, assim como a identificação de alguns gargalos a serem contornados e possíveis caminhos”, disse.

Com participação de servidores do Ministério Público e representantes da Superintendência da Política Técnico-Científica (SPTC), a oficina aplicou ferramentas para melhor compreensão do desafio-problema, mapeamento dos principais atores envolvidos, bem como a geração de propostas para potencializar as iniciativas do programa.

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Morte brutal de professora no DF: 10 anos de impunidade – Suspeito pronunciado em 2023

Crânio rachado e corpo nu: 10 anos da morte brutal de professora no DF

Heber dos Santos Freitas Ribas, suspeito de matar Janaína Câmara em 2014, foi
pronunciado pelo crime apenas este ano

Após 10 anos do crime, o processo que trata da morte da professora Janaína Alves
Fernandes Tavares da Câmara avançou na Justiça. O suspeito de matar Janaína em dezembro 2014, Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro dela, foi pronunciado em abril deste ano. A juíza da 1ª Vara Criminal do Novo Gama entendeu que ele deve ser julgado por um Tribunal do Júri. Porém, apesar da determinação, Heber segue em liberdade recorrendo a outras instâncias para ser absolvido da acusação.

Em setembro do ano passado, o DE mostrou que o processo do caso de Janaína estava travado na Justiça goiana.

O caso foi recebido pela Justiça em 2021. Apenas em julho de 2023 foi agendada uma Audiência de Instrução e Julgamento agosto do mesmo ano. A audiência chegou a ser realizada, mas sem a pronúncia.

Apenas em 10 de abril deste ano, a Justiça declarou Heber réu e o destinou ao júri popular. Entretanto, a defesa do acusado recorreu da decisão. O recurso chegou à 3ª Câmara Criminal, sob responsabilidade da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira. Em julho, ela negou o pedido. A defesa, então, recorreu novamente, levando o caso para a Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais, sob responsabilidade do desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Apenas em 28 de novembro, o desembargador proferiu decisão, também negando o recurso especial. Agora, Heber deve aguardar a intimação da decisão do desembargador.

SOBRE O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Janaína foi encontrada sem vida em área de mato. Ela era professora.

Quando policiais militares encontraram Janaína, ela tinha o rosto desfigurado e o crânio rachado, com vazamento de massa encefálica. A vítima se encontrava seminua, com o sutiã levantado e os seios à mostra. Também teve a calça arrancada e a calcinha rasgada. Havia um preservativo perto do corpo e vestígios de fezes nas coxas. Nas peças do processo, os peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil apresentaram seus laudos, mas não conseguiram cravar com exatidão se a vítima havia sido estuprada antes ou após a morte.

Nos dias que se seguiram após a localização do corpo, a Polícia Civil do DF não demorou a juntar as peças que apontou a autoria do crime. Janaína viveu com Heber pouco mais de dois anos, entre 2012 e 2014, e havia se separado dois meses antes do crime. As apurações apontaram que a vítima começou a sofrer agressões constantes de Heber e decidiu se separar. Heber responde ao homicídio triplamente qualificado em liberdade.

A professora municipal de Goiás lecionava para alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Jardim Paiva, no Novo Gama, no Entorno do DF, e faltou ao trabalho no dia que antecedeu ao crime. No dia seguinte, no entanto, às 15h40, policiais encontraram o corpo da jovem no matagal. Janaína deixou três filhos: um menino com pouco mais de 1 anos, fruto do relacionamento com o homem que tirou sua vida, além de um garoto de 5 anos e uma menina, de 6. Atualmente, os órfãos estão com 11, 15 e 16 anos respectivamente.

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