Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Bolsonaro sugere Tarcísio e outras 14 pessoas como testemunhas em ação no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Bolsonaro enviou sua defesa prévia ao STF após ser intimado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se […]
STF mantém prisão de Collor por 6×4: veja os ministros que divergiram
STF mantém prisão de Collor por 6×4 após decisão de Moraes. Ministros divergem e votam para revogar. Entenda o caso e as justificativas dos magistrados.
STF forma maioria pela prisão de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Prisão de Fernando Collor: maioria do STF tende a mantê-lo detido. Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, julgamento continua em curso.
STF retoma julgamento de prisão de Collor com maioria de votos – atualização em tempo real
STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; maioria de votos mantém detenção. Defesa alega comorbidades graves, pede prisão domiciliar. Saiba mais.
STF decide pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Na última sexta-feira, 25, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A decisão foi motivada por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, […]
Ex-presidente Collor tem benefícios vitalícios; saiba quais
Ex-presidente Fernando Collor tem benefícios mesmo preso. Condenado por corrupção, tem direito a equipe pessoal e veículos. Saiba mais sobre sua prisão em Maceió.
Fernando Collor está detido em presídio superlotado e com “péssimas condições”
Fernando Collor de Mello foi levado para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, após ser preso na madrugada de sexta-feira, 25. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou os recursos da defesa. Collor foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses […]
STF mantém prisão de Fernando Collor: seis votos a favor e análise virtual agiliza desfecho do caso
Ministros do STF votam pela manutenção da prisão de Collor. Decisão estratégica de Gilmar Mendes agiliza processo virtualmente. Ex-presidente aguarda desfecho do caso com expectativa.
STF forma maioria para manter prisão de Collor de Mello: Entenda o caso e as acusações – Atualização 25/06
STF mantém prisão de Collor: Ex-presidente condenado a 8 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Maioria de votos afirma decisão; desfecho no plenário físico.
STF está próximo de manter prisão de Fernando Collor após formar maioria: entenda o caso e próximos passos no julgamento no DE
O STF está perto de manter prisão de Collor. Decisão tomada por Moraes gera maioria no plenário virtual, mas voto de Gilmar Mendes adia validação. Saiba mais!
Fernando Collor: entenda por que sua condenação na Lava Jato não foi anulada como a de outros réus
Entenda por que condenação de Collor na Lava Jato não foi anulada, mesmo após STF revogar casos contra outros réus. Saiba mais sobre as diferenças nos processos!
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua da Justiça: detalhes e desdobramentos
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua. Ministro Moraes concede prisão domiciliar. Entenda o caso e as penas aplicadas.
Débora Rodrigues: Crimes e Pena de 14 anos pelo STF – Entenda o Caso
Débora Rodrigues condenada a 14 anos de prisão pelo STF por pichar estátua da Justiça. Conheça os crimes e o cálculo da pena. Ministro concede prisão domiciliar.
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua: detalhes do julgamento
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua. Julgamento por 5 crimes, incluindo dano a patrimônio restaurado. Consulte advogados.