Moraes proíbe trânsito com armas no DF para garantir segurança na posse de Lula

SEGURANÇA

Após solicitação da equipe de transição do governo Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibiu o trânsito de pessoas com armas de fogo e  munições do Distrito Federal. A suspensão temporária inclui autorizações de porte do objeto. A medida visa garantir a segurança na cerimônia de posse do presidente Lula […]

Moraes afirma que autores de atos antidemocráticos serão responsabilizados 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aproveitou a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos para compartilhar o andamento das investigações dos ataques antidemocráticos. No discurso, ele defendeu a democracia e relembrou os percalços vivenciados durante as eleições 2022. “A diplomação representa o reconhecimento da […]

Moraes rejeita ação do PL e multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões

Moraes rejeita ação do PL e multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação do PL. O partido pedia a anulação de mais de 279 mil urnas, alegando que Jair Bolsonaro teria vencido as eleições com 51% dos votos. No entanto, Moraes entendeu a ação como má-fé, aplicando uma […]

Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior

Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior. Ele é relator de uma ação que pede a extinção do benefício por considerar violação da dignidade humana e isonomia. A avaliação é de que se trata de um privilégio com reforço […]

Moraes manda bloquear contas de 43 financiadores dos atos pró-Bolsonaro

Moraes rejeita ação do PL e multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 43 empresários. A suspeita é de que eles financiaram atos antidemocráticos a favor do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, há uma possível “Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”. A […]

AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]

Bolsonaro se recusa a participar da posse de Fachin e Moraes no TSE

Jair Bolsonaro (PL) informou em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estará presente na cerimônia de posse dos ministros, Luis Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que exercerão a presidência e vice-presidência da Corte, nos próximos meses. A posse acontece de forma online na noite desta terça-feira (22) e para o presidente da […]

Moraes determina prisão de Roberto Jefferson por milícia digital

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (13) um mandando de prisão preventiva contra o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da milícia digital, continuidade do inquérito de atos antidemocráticos. A decisão da prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também […]

Planalto teme que Moraes peça prisão de Ricardo Salles

Na última quarta-feira (2), o relator da STF, Alexandre de Moraes, assinou um despacho a Procuradoria-Geral da República a pedindo que se manifeste em cinco dias sobre a possibilidade de impor medidas cautelares contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Salles é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem preocupado […]

Facebook não cumprirá decisão de Moraes de bloquear perfil de bolsonaristas

O Facebook decidiu não cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro determina o bloqueio de contas, na rede social, ligadas ao inquérito aberto para apurar fake news e ataques contra a corte. A rede social, afirmou em nota, que vai recorrer a decisão. Segundo o Facebook, a […]

Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. […]

Após ser indicado ao STF, Moraes se encontra com presidente do Senado

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu […]