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Resultados da pesquisa por: Fachin

STF retoma julgamento de prisão de Collor com maioria de votos – atualização em tempo real

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; maioria de votos mantém detenção. Defesa alega comorbidades graves, pede prisão domiciliar. Saiba mais.

STF mantém prisão de Fernando Collor: seis votos a favor e análise virtual agiliza desfecho do caso

Ministros do STF votam pela manutenção da prisão de Collor. Decisão estratégica de Gilmar Mendes agiliza processo virtualmente. Ex-presidente aguarda desfecho do caso com expectativa.

STF forma maioria para manter prisão de Collor de Mello: Entenda o caso e as acusações – Atualização 25/06

STF mantém prisão de Collor: Ex-presidente condenado a 8 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Maioria de votos afirma decisão; desfecho no plenário físico.

STF está próximo de manter prisão de Fernando Collor após formar maioria: entenda o caso e próximos passos no julgamento no DE

O STF está perto de manter prisão de Collor. Decisão tomada por Moraes gera maioria no plenário virtual, mas voto de Gilmar Mendes adia validação. Saiba mais!

Fernando Collor: entenda por que sua condenação na Lava Jato não foi anulada como a de outros réus

Entenda por que condenação de Collor na Lava Jato não foi anulada, mesmo após STF revogar casos contra outros réus. Saiba mais sobre as diferenças nos processos!

Fernando Collor preso: STF aguarda defesa para decidir local de cumprimento da pena

Ex-presidente Collor preso pode pedir para cumprir pena perto da família, STF aguarda defesa. Saiba mais sobre a condenação de 8 anos e 10 meses.

Terceiro ex-presidente preso: Collor, Temer e Lula – diferenças e entendimento

Fernando Collor é o terceiro ex-presidente preso desde redemocratização. Entenda as diferenças entre os casos e as prisões de Collor, Temer e Lula.

STF decide que receitas próprias do Judiciário federal não entram no teto de despesas, garantindo autonomia e separação de Poderes

STF decide que receitas próprias do Judiciário não entram no limite de despesas do novo arcabouço fiscal. Autonomia do Poder em destaque.

STF elogia decisão sobre uso de helicópteros em favelas do Rio

Governador do Rio elogia decisão do STF sobre helicópteros em operações policiais. Medida visa combater crime organizado e proteger comunidades, destacando necessidade de ações integradas.

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas: violência policial no Rio

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas, sobre violência policial no Rio, com proposta de medidas para combater letalidade e garantir direitos humanos.

Carla Zambelli agradece postergação de julgamento pelo STF

Deputada Carla Zambelli agradece postergação de julgamento pelo STF. Julgamento pode resultar em sua condenação. Expectativa sobre desfecho do caso.

STF discute ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em presídios

STF julga ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em presídios nesta semana. Julgamentos importantes sobre segurança pública e direitos humanos em destaque.

STF agenda ‘ADPF das Favelas’ e recurso de revista íntima em presídios

A pauta do STF inclui ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em visita de presos. Fachin propõe medidas para reduzir violência policial e revistas vexatórias.

Suplente de Eduardo Bolsonaro é convocado para assumir temporariamente: conheça Missionário José Olímpio

A Câmara dos Deputados convoca suplente de Eduardo Bolsonaro. Missionário José Olímpio assume temporariamente. Conheça sua trajetória e desafios como parlamentar.

Maré teve operação policial a cada 8 dias em 2024, diz relatório da Redes da Maré

Operações policiais na Maré resultaram em 20 mortes em 2024, com escolas sem aulas por 37 dias. STF julgará restrições às ações. Saiba mais!

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