STF marca julgamento dos recursos da Boate Kiss que retoma a prisão dos condenados
STF marca julgamento de recursos da Boate Kiss que resultou em incêndio com 242 mortos. Acusados podem ter prisão mantida após decisão de Dias Toffoli.
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 28, o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem, 27, no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil […]
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas […]
Minicurso em Brasília: Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, com René Kuppe. Inscrições gratuitas!
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STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado, 16, cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou ontem, 15, o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho […]
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 15, para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de acesso e do uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos. Para os ministros, essas regras seguem padrões adotados em diversos países e não visam a responsabilização de eventuais culpados, […]
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17. O […]
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 27, maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo […]
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ,21, reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e […]
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Polícia prende dois e busca por terceiro suspeito de assalto a motorista de aplicativo
A Polícia Civil de Goiás (PCGO), em conjunto com o Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic) da 1ª DRP de Goiânia efetuou a prisão preventiva e cumpriu mandados de busca e apreensão de dois suspeitos por roubo e associação criminosa, na terça-feira, 9. Os detidos são Fernando Ataíde Rocha e Geraldo Antunes de Oliveira Neto, […]
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo, 17, tais […]
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Neste momento, Mendonça profere seu voto sobre a questão. O placar do julgamento está […]