Em três dias, ex-vice-prefeito de Cristalina, filho e sogra morrem com coronavírus
O ex-vice-prefeito de Cristalina, João Carlos Fachinello, de 68 anos, morreu nesta quinta-feira, 30, por complicações causadas pelo coronavírus. Em um intervalo de três dias, morreram ele, o filho e a sogra. João Fachinello estava internado há quase uma semana com quadro clínico grave, em um hospital particular de Catalão. Um dia antes do ex-vice-prefeito […]
Vereador de Cristalina morre vítima de Covid-19
O vereador de Cristalina, Bernardo Fachinello, morreu vítima de covid-19, nesta segunda-feira, 27. O político, de 42 anos, estava internado em um hospital de Catalão há cerca de 10 dias. A morte foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde.
STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. Em duas sessões anteriores, o relator […]
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no […]
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam […]
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando os […]
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no […]
Ministro do Trabalho é afastado do cargo após operação da PF
O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria uma agenda no exterior, está retornando a Brasília Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O […]
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da […]
STF deve liberar uso da maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (23/11), seu voto no recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. Ele votará como sucessor do ministro Teori Zavascki, que havia pedido vista dos autos em setembro de 2015. O recurso tem repercussão geral reconhecida e […]
TSE decide que Professor Alcides (PP) pode assumir como deputado federal
“Se usarmos para eleições majoritárias o parâmetro que vamos usando em eleições proporcionais sobre a relevância no total de gastos, praticamente diremos que doações irregulares ilícitas para campanhas majoritárias, mesmo com condenação e multa milionária pela Justiça Eleitoral, não geram inelegibilidade” Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado […]
Autoridades devem anunciar medidas para o segundo turno
A nove dias do segundo turno das eleições, as autoridades preparam para hoje (19) anúncios sobre as prioridades para as votações no dia 28. O alerta ocorre no momento em que os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocam acusações sobre a existência de empresários que financiaram um esquema […]
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que […]
TSE confirma que Dilma Rousseff pode disputar eleição ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto. O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional […]
Defesa recorre ao STF e ao TSE para manter Lula candidato do PT
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto. É que na semana passada o plenário do TSE decidiu – por 6 votos a […]