STF revoga prisão domiciliar de Eike Batista
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) o recolhimento domiciliar noturno do empresário Eike Batista, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Eike precisará ficar em casa durante a noite, feriados e fins de semana. Por unanimidade, os três ministros que participaram do julgamento na Segunda Turma do STF abrandaram as […]
STF confirma condenação de Maluf a 7 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10), por 4 votos a 1, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros deixaram a cargo do juízo da vara de execuções penais, no […]
Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições. Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, […]
Aécio pede ao STF liminar para suspender afastamento
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No pedido, […]
Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, […]
Gilmar Mendes relatará pedido de habeas corpus dos irmãos Batista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso. Os dois estão presos em São Paulo acusados […]
Por 10 a 1, STF envia denúncia contra Temer à Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República. Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais. Temer foi denunciado na semana passada […]
PF indicia Joesley e Wesley Batista
A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Tendão de Aquiles nesta quinta-feira, 21. Os irmãos estão presos. Os empresários são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada […]
STF julga suspensão de denúncia contra Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto […]
Denúncia está “recheada de absurdos”, diz Temer
Palácio do Planalto divulgou uma nota nesta quarta-feira (14) na qual afirmou que a nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer está “recheada de absurdos”. Para o Planalto, o procurador-geral, Rodrigo Janot, “continua sua marcha irresponsável”. Procurada, a PGR informou que Janot não vai comentar o assunto. O presidente também […]
Janot denuncia Temer pela segunda vez
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo […]
Defesa pede liberdade de irmãos Batista
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, apresentou ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo pedido de habeas corpus para os dois irmãos. O advogado Pierpaolo Bottini alega que a prisão de ambos é ilegal. Segundo Bottini, a prisão é irregular porque a liberdade dos dois não coloca em […]
Radar: Propina para Temer
O corretor e delator Lúcio Funaro diz ter provas de que o presidente Michel Temer recebeu propina de R$ 1,5 milhão. A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF. Propina para Mabel Na mesma leva de Funaro, ele diz ter apresentado provas de que o goiano Sandro Mabel recebeu propina de R$ 2 […]
Maioria do STF rejeita suspeição de Janot em processos de Temer
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS. Até o momento, há cinco votos contra a suspeição. O […]
STF julga hoje o pedido de suspeição de Janot
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h. Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das […]