Fachin recebe pedidos de investigação baseados nas delações da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu hoje (21) os 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho inicial de catalogação e digitalização das […]
Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância. Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de […]
Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”. “A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do […]
Lava Jato: Fachin confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ter mantido na pauta para amanhã (8) o julgamento em plenário de um recurso em que o ex-deputado Eduardo Cunha pede para ser solto. Preso desde outubro do ano passado em Curitiba, a defesa de Cunha tenta anular a prisão […]
Deputados aprovam fim da ‘Taxa do Agro’ em Goiás
Deputados aprovam fim da ‘Taxa do Agro’ em Goiás após suspensão judicial. Cobrança será encerrada definitivamente. Saiba mais sobre o assunto aqui.
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13). “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos […]
Paulo Gonet arquiva representação pedindo afastamento de Dias Toffoli da investigação do Banco Master
Ministro Dias Toffoli é sorteado para relatar pedido de CPI do Banco Master. Paulo Gonet arquiva representação contra afastamento do ministro.
Pedido de CPI no Senado investiga relações do STF com Banco Master
Pedido de CPI no Senado investiga relações dos ministros do STF com banqueiro Daniel Vorcaro. Conversas e prisão no centro da crise em Brasília.
STF nomeia delegado da PF que investigou Bolsonaro para Moraes
Conheça a nomeação do delegado Fábio Alvarez Shor ao gabinete de Moraes após investigações envolvendo Bolsonaro. Saiba mais aqui.
Delegado que indiciou Bolsonaro vira assessor de Moraes
Fábio Shor conduziu o inquérito da trama golpista e agora trabalhará com ministro do STF
Delegado da PF que indiciou Bolsonaro é nomeado assessor de Alexandre de Moraes no STF
Delegado Fábio Alvarez Shor, que indiciou Bolsonaro, assume cargo de assessor no gabinete de Alexandre de Moraes no STF.
Delegado Fábio Shor da PF é nomeado para o gabinete de Moraes no STF
Fábio Shor, delegado da PF responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação de Bolsonaro, foi nomeado no gabinete de Alexandre de Moraes no STF.
Limites salariais e ‘penduricalhos’: STF adia decisão sobre remuneração de agentes públicos
Limitação de remuneração de agentes públicos é discutida há mais de 60 anos. STF adia decisão sobre ‘penduricalhos’ para 25/03. Entenda as regras atuais e os casos de ganhos acima do teto constitucional.
“STF debate ‘penduricalhos’: juíza Cláudia Soares critica discrepâncias salariais no judiciário”
Juíza Cláudia Soares critica “penduricalhos” no STF e levanta debate sobre salários no judiciário. Regulamentação é fundamental para equidade e transparência.
STF retoma julgamento sobre “penduricalhos” que ultrapassam teto constitucional
STF retoma julgamento sobre “penduricalhos” que elevam salários de servidores públicos acima do teto. Debate envolve verbas indenizatórias e crise de regulamentação.