Aneel vem a Goiás e cobra medidas emergenciais da Enel

Em coletiva com o governador Ronaldo Caiado, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, anunciou que irá exigir da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no Estado, um plano emergencial a curto prazo para que o serviço seja melhorado em todo o território. O anúncio ocorreu após o governador ter […]

RÁPIDO ARAGUAIA COBRA POSICIONAMENTO DA SAMEH SOBRE IRREGULARIDADE DO PLANO

Cobrança foi feita após denúncias de que a operadora estaria vendendo planos irregulares. Samedh já foi condenada em 2017 pela ANS e enfrenta novo processo A empresa de transportes Rápido Araguaia requereu do plano de saúde Samedh um posicionamento sobre as denúncias veiculadas na mídia de que a operadora estaria vendendo planos irregulares por estar […]

Mourão cobra demissão de Marun

O vice-presidente, Hamilton Mourão, classificou como um “prêmio” de Michel Temer a Carlos Marun a nomeação do ex-ministro para Itaipu Nacional. De acordo com o general, “não é ilegal, mas não foi ético”. Mourão defende que o ato seja revisto. As declarações foram publicadas no blog de Andéia Sadi. De acordo com o vice, o […]

MP cobra que Estado ofereça leitos de UTI para pacientes de Inhumas

Para o promotor a negativa e a demora no fornecimento de leitos trazem graves prejuízos à saúde dos pacientes Após o pedido do promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta, o juiz Nickerson Pires Ferreira determinou ao Estado que forneça leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aos pacientes com prescrição médica, solicitados  para o […]

Goiânia: aberta comissão para cobrar dívidas de altos valores

“Em virtude disso, intensificamos a atuação, uma vez que, na maioria dos casos, estes poucos processos de grande valor ficavam anos parados devido ao grande número de execuções fiscais no judiciário” A Prefeitura de Goiânia criou o Centro de Inteligência de Grandes Devedores (CIGD) para intensificar a cobrança sobre 2 mil ações de execução fiscal. […]

Suspensa cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia

14 bairros de Aparecida de Goiânia podem ficar sem água nesta sexta-feira, 21

“Quanto a medida postulada, denota-se que há respaldo normativo para a suspensão da cobrança de tarifas de esgoto, conforme estabelece o artigo 2°, parágrafo único, da Resolução 42/2005, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), ao dispor que as tarifas de coleta e afastamento, bem como de tratamento de esgoto, […]

Projeto proíbe cobrança de taxa para emissão de diploma

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou na Câmara, o projeto que proíbe as instituições de ensino de cobrar de taxas de emissão de diplomas e outros documentos comprobatórios escolares e acadêmicos. A exceção é para os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conhecidos como supletivos, que poderão cobrar por esses serviços. O texto […]

Politica 2.0: aplicativos que ajudam a escolher o candidato e a cobrá-lo depois

O modelo de mandato compartilhado por aplicativo vem sendo testado desde 2017 por pelo menos cinco vereadores de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, demonstrando como a tecnologia vem influenciando a política no Brasil. O vereador Gabriel Azevedo (PHS), de Belo Horizonte, é pioneiro na utilização de aplicativos. Em entrevista para o El País, […]

Senadores cobram a redução do preço dos combustíveis

45% a 50% da carga tributária sobre os derivados de petróleo tem uma parcela de imposto estadual Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram nesta terça-feira (5), do governo federal, uma solução para frear a alta no preço dos combustíveis, e não só do óleo diesel. Segundo o senador Valdir Raupp (MDB-RO), […]

Contran adia cobrança de multa sobre pedestres e ciclistas para 2019

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 o início da aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A resolução que definiu as regras para este tipo de multa foi publicada em outubro de 2017 e começaria a valer no próximo mês de abril deste ano. […]

Facebook irá permitir que criadores de vídeos possam cobrar por assinaturas mensais

O Facebook anunciou nesta segunda-feira (19), que vai permitir que criadores de vídeos para a rede social cobrem mensalidades de seus seguidores. O programa de assinatura será um teste e liberado para poucos publicadores. Mas, mesmo assim é a segunda iniciativa da rede social para a criação de uma forma de produtores de conteúdo conseguirem […]

Justiça decide que Prefeitura não pode cobrar IPTU do puxadinho

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, deu parecer favorável ao mandado de segurança protocolado domingo pela Câmara Municipal e reconheceu o decreto legislativo que suspende a cobrança complementar do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura de Goiânia. Com isso, a novela […]

Sefin passará a cobrar juros nesta quarta-feira para quem deixar de pagar o IPTU

“A expectativa é que a gente tenha uma longa briga sobre esse assunto do IPTU. Provavelmente, todas as ações terão recursos de ambas as partes, não só da prefeitura, mas dos autores das ações também. A tendência é que tenhamos um longo ano de discussão jurídica” As discussões políticas e jurídicas a respeito do Imposto […]

Decreto deve suspender cobrança do IPTU do puxadinho

O vereador delegado Eduardo Prado, PV, apresentará hoje um novo decreto legislativo que impede a cobrança do IPTU do “puxadinho”. O documento, em caráter de urgência será exibido na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira. De acordo com o Prado, o decreto, visa suspender o decreto baixado pela Prefeitura, na última sexta-feira (16), de […]