Governo diz que não haverá cobrança do imposto sindical em março de 2018
O imposto sindical cobrado anualmente dos trabalhadores com carteira assinada não será descontado do salário em 2018 após a aprovação da reforma trabalhista. A informação é do Ministério do Trabalho. Segundo o ministério, os trabalhadores não serão cobrados em março do próximo ano porque o texto votado na terça-feira, 11, no Senado prevê o fim […]
Justiça diz que cobrar preço diferente de ingresso em balada é ilegal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulga nesta segunda-feira, 3, uma orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas. Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. […]
ANTT autoriza aumento do valor cobrado em pedágios de Goiás
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o aumento da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da BR-060/153/262/DF/GO/MG, no trecho da BR-060 e BR-153 no DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à BR-381/MG, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra). A decisão, publicada no Diário Oficial da […]
AGM comemora derrubada do veto sobre a cobrança do ISS
Depois de meses de articulações junto a deputados federais, senadores e integrantes do Governo Federal os prefeitos agora podem comemorar. Na noite da última terça-feira (30) o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do […]
Alerta: pizzaria não pode cobrar o maior valor em pizza de dois sabores
Os restaurantes e as pizzarias não podem cobrar o maior valor no caso de pizza com dois sabores e com preços diferentes. O alerta é do Procon Goiânia, que iniciou esta semana uma operação para coibir a prática abusiva na Capital. Desde o começo da semana, fiscais do órgão já visitaram 30 estabelecimentos em toda […]
Data venia: Cobrança indevida de boleto
A Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) terá de pagar R$ 15 mil ao estudante Vinícius Kelvin de Souza da Silveira, a título de danos morais, em razão de ter sido vítima de fraude pela instituição de ensino. Embora tenha efetuado o pagamento do boleto, ele estaria sendo cobrado pela faculdade. A decisão é da 4ª […]
Câmara rejeita cobrança de pós graduação em Universidades Públicas
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra. […]
Indonésia: Corpo de homem desaparecido é achado dentro de cobra
O corpo de um homem desaparecido foi encontrado dentro de uma cobra por moradores de uma vila em Sulawesi, na Indonésia. Após matarem a cobra, uma píton que estava rondando a região, eles fizeram a descoberta. De acordo com informações do Daily Mail, Akbar Salubiro, de 25 anos, estava sumido desde o último domingo (26). […]
Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens. “A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que […]
Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]
MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de […]
Elias Vaz cobra rompimento do contrato da prefeitura com empresa de iluminação
O vereador Elias Vaz (PSB), cobrou hoje (09) o fim do contrato da prefeitura de Goiânia com a empresa Citéluz, que realiza a manutenção da iluminação pública na capital. Ele lembrou que há um decreto legislativo, aprovado ainda no ano passado, que determina o rompimento do contrato e que também já houve manifestação do prefeito […]
Procon Goiás consegue liminar contra cobranças extras por comodidades em internações
O Procon Goiás, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu decisão liminar que impede hospitais de cobrarem qualquer valor de pacientes pela utilização de comodidades existentes nas acomodações, como televisão, ar-condicionado e frigobar. A cobrança foi constatada diante de inúmeras reclamações registradas pelos usuários de planos de saúde, que relataram estar sendo surpreendidos pela cobrança […]
RS: PF investiga médicos por cobrança de partos pelo SUS
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (6), em Itaqui (RS), a operação Falso Juramento, que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois […]
Procon autua posto de combustível por cobrança indevida
O Procon Goiás, em ação conjunta com a Delegacia do Consumidor (Decon), está autuando na manhã desta sexta-feira, dia 10, o posto Capim Dourado, localizado no perímetro urbano da BR-153. Os fiscais constataram cobrança indevida de preço diferenciado nos combustíveis sem que houvesse aviso prévio aos clientes. A cobrança de preço diferenciado para pagamento em […]