Caiado aciona Justiça para impedir a cobrança do ICMS sobre energia solar

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, liderada pelo União Brasil e pelo MDB do vice-governador Daniel Vilela, visa isentar consumidores da cobrança de ICMS sobre a energia fotovoltaica excedente injetada na rede. Governador busca ressarcir imposto já cobrado em dezembro. O governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela, presidentes estaduais do União Brasil e do […]

Justiça de São Paulo descarta cobrança de US$ 1 milhão a Pablo Marçal

A Justiça de São Paulo isentou Pablo Marçal (PRTB) de pagar a recompensa de US$ 1 milhão prometida ao bacharel em direito Francisco Luciano da Silva Sales. A decisão foi tomada no último domingo, 19. Em março do ano passado, Marçal publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que pagaria a quantia a quem encontrasse […]