Resultados da pesquisa por: cobra

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de […]

Elias Vaz cobra rompimento do contrato da prefeitura com empresa de iluminação

O vereador Elias Vaz (PSB), cobrou hoje (09) o fim do contrato da prefeitura de Goiânia com a empresa Citéluz, que realiza a manutenção da iluminação pública na capital. Ele lembrou que há um decreto legislativo, aprovado ainda no ano passado, que determina o rompimento do contrato e que também já houve manifestação do prefeito […]

Procon Goiás consegue liminar contra cobranças extras por comodidades em internações

O Procon Goiás, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu decisão liminar que impede hospitais de cobrarem qualquer valor de pacientes pela utilização de comodidades existentes nas acomodações, como televisão, ar-condicionado e frigobar. A cobrança foi constatada diante de inúmeras reclamações registradas pelos usuários de planos de saúde, que relataram estar sendo surpreendidos pela cobrança […]

RS: PF investiga médicos por cobrança de partos pelo SUS

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (6), em Itaqui (RS), a operação Falso Juramento, que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois […]

Procon autua posto de combustível por cobrança indevida

O Procon Goiás, em ação conjunta com a Delegacia do Consumidor (Decon), está autuando na manhã desta sexta-feira, dia 10, o posto Capim Dourado, localizado no perímetro urbano da BR-153. Os fiscais constataram cobrança indevida de preço diferenciado nos combustíveis sem que houvesse aviso prévio aos clientes. A cobrança de preço diferenciado para pagamento em […]

Valores dos exames psicológico e médico para CNH são reduzidos

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás informa que houve redução nos valores cobrados pelos exames de aptidão física e mental relacionados aos serviços de habilitação. A medida atende Portaria Senatran nº 927/2025 e representa mais um avanço na redução dos custos do processo de obtenção da CNH. A partir desta quinta-feira (15), os valores […]

Valores dos exames psicológico e médico para CNH são reduzidos

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás informa que houve redução nos valores cobrados pelos exames de aptidão física e mental relacionados aos serviços de habilitação. A medida atende Portaria Senatran nº 927/2025 e representa mais um avanço na redução dos custos do processo de obtenção da CNH. A partir desta quinta-feira, 15, os valores […]