Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]
MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de […]
Elias Vaz cobra rompimento do contrato da prefeitura com empresa de iluminação
O vereador Elias Vaz (PSB), cobrou hoje (09) o fim do contrato da prefeitura de Goiânia com a empresa Citéluz, que realiza a manutenção da iluminação pública na capital. Ele lembrou que há um decreto legislativo, aprovado ainda no ano passado, que determina o rompimento do contrato e que também já houve manifestação do prefeito […]
Procon Goiás consegue liminar contra cobranças extras por comodidades em internações
O Procon Goiás, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu decisão liminar que impede hospitais de cobrarem qualquer valor de pacientes pela utilização de comodidades existentes nas acomodações, como televisão, ar-condicionado e frigobar. A cobrança foi constatada diante de inúmeras reclamações registradas pelos usuários de planos de saúde, que relataram estar sendo surpreendidos pela cobrança […]
RS: PF investiga médicos por cobrança de partos pelo SUS
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (6), em Itaqui (RS), a operação Falso Juramento, que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois […]
Procon autua posto de combustível por cobrança indevida
O Procon Goiás, em ação conjunta com a Delegacia do Consumidor (Decon), está autuando na manhã desta sexta-feira, dia 10, o posto Capim Dourado, localizado no perímetro urbano da BR-153. Os fiscais constataram cobrança indevida de preço diferenciado nos combustíveis sem que houvesse aviso prévio aos clientes. A cobrança de preço diferenciado para pagamento em […]
Ana Paula Renault: polêmicas, cachês milionários e sucesso na TV
Ana Paula Renault, conhecida por polêmicas no BBB 16, brilhou em A Fazenda 10 e se destacou com cachê de R$ 250 mil. Autêntica e estratégica, sua presença na TV é marcante.
Explorando o Bioparque Pantanal: Pequena Lô compartilha experiências com os seguidores nas redes sociais, interagindo com a diversidade aquática.
Pequena Lô visita o Bioparque Pantanal em Mato Grosso do Sul e interage com espécies aquáticas. Evento “Delas Day” promove empoderamento feminino com influenciadora.
Golpe virtual: Criminosos se passam por advogados em audiências simuladas no PR
Criminosos se passam por advogados e simulam audiência para aplicar golpe em comerciante do Paraná. Vítimas devem ficar atentas e reunir provas para evitar fraudes.
Presidente do México revela conversa com Trump após operação contra líder do CJNG, narcotraficante morto em Jalisco. Medidas de segurança intensificadas.
O presidente do México, Claudia Sheinbaum, conversa com Trump após operação contra líder do CJNG. Intensificação da segurança e cooperação entre os países.
Internacional recebe prazo para pagar quase R$ 34 milhões a empresário: dívida total de R$ 60 milhões em jogo.
Internacional tem prazo para pagar R$ 34 milhões a empresário Delcir Sonda. Dívida total chega a R$ 60 milhões. Clube deve negociar e evitar penhoras.
Policiais são presos em operação do Gaeco por fornecer armas a criminosos e forjar flagrantes
Três policiais militares são presos no PR por fornecer armas a criminosos e forjar flagrantes. Operação do Gaeco resulta em ações contra corrupção policial.
Colombianos e brasileiros são presos por agiotagem e extorsão em Cascavel, Ceará
Colombianos e brasileiros são presos por agiotagem e extorsão em Cascavel, Ceará. Grupo cobrava juros abusivos e ameaçava vítimas de morte, apropriando-se de bens à força.
Mutirão em Manaus: estudantes universitários podem renegociar débitos em evento do Procon-AM. Descontos de até 100%!
Renegociação de débitos estudantis em mutirão em Manaus. Procon-AM oferece descontos de até 100% nos juros e 70% no valor da dívida. Saiba mais!
Fazendeiro manda incendiar açougue por dívida de R$20 mil: polícia prende suspeitos em Goiás
Fazendeiro incendeia açougue por dívida de R$ 20 mil, revela polícia. Suspeito confessou o crime para “dar um susto” na proprietária. Saiba mais!