STF, Cúpula do Congresso e a Regra de Transição sobre Penduricalhos
Edson Fachin discute com Hugo Motta e Davi Alcolumbre criação de regra de transição para pagamento de penduricalhos salariais.
Absolvição pedida para acusados de matar Marielle e Anderson no STF
Defesas alegam falta de provas no julgamento dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson. PGR pede condenação por homicídio qualificado. Julgamento no STF.
STF e Congresso vão elaborar proposta de transição para pagamento de ‘penduricalhos’
Decisão conjunta entre STF e Congresso visa regulamentar verbas indenizatórias não previstas na Constituição, respeitando o teto constitucional. Suspensão temporária determinada por Gilmar Mendes.
STF inicia julgamento de acusados de mandar matar Marielle Franco nesta terça, 24
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 24, o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. No total, cinco pessoas estão sendo julgadas com base nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e denúncia apresentada […]
Julgamento impactante marca busca por justiça para Marielle Franco – STF decide destino dos acusados pelo crime medonho
Julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson: decisão importante da Primeira Turma do STF marca busca por justiça. Saiba mais sobre este caso que chocou o país!
STF julga caso Marielle e Anderson: acusados de mandar matar vereadora enfrentam julgamento; saiba mais
Primeira Turma do STF julga acusados de matar Marielle Franco; conheça réus e rito do julgamento. PGR pede condenação e perda de cargos públicos.
STF julga caso Marielle: réus acusados de mandar matar vereadora; saiba detalhes do julgamento
STF julga acusados de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Descubra como será o julgamento e as possíveis decisões. Acompanhe!
Ministério Público de MG vai acionar STJ e STF contra decisão de absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
MP-MG vai acionar STJ e STF contra decisão que absolveu homem de estuprar menina de 12 anos. Caso polêmico é investigado pelo CNJ. Entenda.
STF julga responsáveis pela morte de Marielle e Anderson: família surpresa com envolvimento de delegado; irmãos Brazão no banco dos réus
Familiares de Marielle Franco surpresos com envolvimento de delegado no crime. STF julga mandantes. Executores já condenados. Justiça para Marielle e Anderson.
Acusado de estupro alegando ‘união estável’ com criança tem absolvição rejeitada pelo Diário do Estado: caso similar rejeitado pelo STF em MT.
O Diário do Estado rejeita tese de ‘união estável’ usada na absolvição de acusado de estupro de criança em MG. Caso reacende debate sobre proteção de menores.
STF rejeita tese de ‘união estável’ em caso de estupro de criança em MG: decisão reforça a proteção de menores contra abusos
O Supremo Tribunal Federal rejeitou tese de ‘união estável’ em caso de estupro de criança em MG. Decisão reforça proteção de menores e previne abuso.
STF prorroga prazo para envio de imagens de megaoperação no RJ por mais 20 dias
Ministro Moraes prorroga prazo para envio de imagens da megaoperação no Alemão e na Penha no RJ. Governo justifica “volume elevado” de dados.
OAB pede conclusão do inquérito das fake news no STF em ofício a Fachin
OAB pede conclusão do inquérito das fake news no STF em ofício a Fachin. Abertura em situação excepcional superada, diz entidade em manifestação.
Omissão diante dos abusos do STF: A conivência dos poderosos
A omissão diante dos abusos do STF deixou de ser neutralidade e se tornou conivência. Os presidentes do Senado e da Câmara são os mais deploráveis.
STF suspende privatização da Celepar no Paraná por proteção de dados
Flávio Dino suspende privatização da Celepar no Paraná em decisão provisória. Medidas para garantir proteção de dados precisam ser adotadas antes de continuidade do processo.