Procuradoria-Geral da República recomenda suspensão da lei anti-cotas raciais em SC: Entenda os debates no STF
A PGR recomenda ao STF suspensão da lei catarinense que proíbe cotas raciais nas universidades. Debate sobre a interferência e possíveis efeitos jurídicos.
Investigação sobre Banco Master: Móveis de Vorcaro no STF ou na 1ª instância? Influência das mensagens nos celulares de Daniel Vorcaro e Nelson Tanure.
Celulares de Vorcaro são chave para decidir se caso Master fica no STF. Toffoli sinaliza volta à 1ª instância, mas decisão depende do conteúdo das mensagens.
Ministros do STF defendem prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministros do STF defendem prisão domiciliar para Bolsonaro. Articulação envolve integrantes do tribunal e aliados.
STF determina desocupação de área quilombola ocupada por família Caiado em Goiás
Ministro Alexandre de Moraes ordena retirada da família Caiado de comunidade quilombola após relatório do Incra
Decisão do STF contra família Caiado embasada em relatório do Incra
Documento elaborado pela autarquia aponta violações e desrespeito a ordem judicial na comunidade Antinha de Baixo.
TJSC suspende lei de cotas raciais em universidades públicas de SC: o que diz a norma e o que está em discussão no STF
Cotas raciais proibidas em SC: Lei suspensa e questionada no STF. Entenda o impacto nas universidades e as penalidades previstas. Saiba mais!
STF autoriza visita de Wilder a Bolsonaro para definir estratégia do PL em Goiás
Conversa entre Wilder e Bolsonaro pode encerrar a indefinição do PL em Goiás sobre apoio político ou manutenção de candidatura ao governo
Presidente do STF defende criação de Código de Conduta para magistrados em entrevista ao blog
Presidente do STF, Fachin, defende Código de Conduta para magistrados e destaca importância da ética e imparcialidade no Judiciário. Saiba mais!
STF analisa pedido de Bolsonaro para receber Valdemar na Papudinha
Ministro determina relatório sobre rotina de Bolsonaro na Papuda. Ex-presidente cumpre pena de 27 anos em regime fechado.
Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber Valdemar na Papudinha
Pedido de visita de Valdemar Costa Neto ao ex-presidente será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Outros políticos também solicitaram autorização para visitas.
Ministro André Mendonça mantém prisão do Careca do INSS após fraude bilionária e atuação criminosa – STF prossegue com decisão da PGR
Ministro André Mendonça mantém prisão do Careca do INSS, lobista envolvido em fraudes milionárias. Decisão baseada em risco de práticas criminosas e influência em testemunhas.
Importância do Código no STF e Regras Prudenciais
O Supremo Tribunal Federal precisa estabelecer um código de conduta urgente para evitar imposições externas e fortalecer sua autoridade. A crise do caso Master evidenciou a necessidade de normas prudenciais para evitar futuros riscos financeiros.
Defesa de Silvinei Vasques pede que ele permaneça na Papuda após decisão do STF, alegando incerteza de cuidados de saúde em outra unidade
Defesa de Silvinei Vasques pede que ele permaneça na Papuda após condenação por tentativa de golpe de Estado. Saiba mais sobre o caso!
STF solicita relatório sobre rotina de Bolsonaro na Papudinha em cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes determina que PMDF apresente detalhes da rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro em até cinco dias.
OAB-SP propõe código de ética para STF visando fortalecer transparência e credibilidade na Corte
Proposta de código de ética enviada pela OAB-SP ao STF visa ‘fortalecer independência e credibilidade da Corte’. Presidente da entidade explica iniciativa.