Plano de Reocupação Territorial: Bases Integradas de Segurança em áreas dominadas pelo crime – STF.
Plano de Reocupação Territorial prevê Bases Integradas de Segurança em áreas dominadas pelo crime no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre o projeto inovador!
Polêmicas e constrangimento no STF: Ministros defendem código de conduta
Polêmicas e constrangimento: STF defende ‘freio de arrumação’ após casos controversos. Código de conduta gera debates sobre transparência e resposta institucional.
Lula decreta indulto de Natal de 2025; presos condenados pelo STF são excluídos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, que concede perdão de pena para pessoas presas que se encaixam em determinados critérios. A documentação foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, e exclui presos condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. A […]
STF concede prisão domiciliária a general condenado por golpe no Brasil
STF concede prisão domiciliária ao general Augusto Heleno por razões humanitárias. Decisão acompanhada de restrições.
Decisão do STF proíbe estados de estipular idade mínima para juízes
STF considerou inconstitucional lei de Mato Grosso que fixava idade mínima de 25 anos para concursos de juízes
Trama Golpista: STF condena réus; Bolsonaro é punido!
STF condena réus da trama golpista, incluindo Bolsonaro, com penas de 1 a 27 anos aplicadas entre setembro e dezembro de 2025.
STF condena 29 acusados em trama golpista liderada por Bolsonaro: detalhes das penas
Supremo Tribunal Federal condena 29 envolvidos em trama golpista liderada por Bolsonaro. Penas variam de 1 ano a 27 anos de prisão. STM pode manter patentes.
Lula e Alcolumbre se reaproximam após crise pela indicação ao STF
Após atritos, Lula agradece Alcolumbre pela aprovação do Orçamento 2026. Expectativa de reaproximação e resolução de desentendimentos.
Tarcísio de Freitas articula no STF a volta de Bolsonaro à prisão domiciliar
Tarcísio de Freitas articula no STF para garantir prisão domiciliar a Jair Bolsonaro visando as eleições de 2026.
STF autoriza cirurgia em Bolsonaro, mas mantém prisão e nega domiciliar
Ministro do STF permite procedimento cirúrgico em ex-presidente, destacando riscos de fuga e ausência de requisitos para prisão domiciliar.
Análise: Estratégia de Hugo Motta evita novo desgaste com o STF
Hugo Motta declarou perda de mandato de Ramagem por ausências, evitando crise com STF. Estratégia visa evitar confrontos como Zambelli.
STF decidirá caso a caso quem terá direito à dosimetria, afirma Motta
Presidente da Câmara dos Deputados diz que aprovação do PL não garante benefício a todos os réus.
Indicação de Jorge Messias ao STF gera polêmica em pesquisa de opinião
Pesquisa revela que 45% reprovam e 30% aprovam a indicação de Jorge Messias ao STF feita por Lula. Dados também mostram opiniões sobre poder de indicação presidencial para a Corte.
Goiás aciona STF contra Tocantins por ocupação na Chapada dos Veadeiros
Governo de Goiás pede ao STF reconhecimento de área ocupada pelo Tocantins na Chapada dos Veadeiros, alegando erro cartográfico.
Maioria desaprova indicação de Messias por Lula ao STF
Pesquisa aponta rejeição à indicação de Jorge Messias por Lula ao STF, mas índice é menor que o de Cristiano Zanin em abril de 2023.