Goiás aciona STF contra Tocantins por ocupação na Chapada dos Veadeiros

Governo de Goiás pede ao STF reconhecimento de área ocupada pelo Tocantins na Chapada dos Veadeiros, alegando erro cartográfico.
Maioria desaprova indicação de Messias por Lula ao STF

Pesquisa aponta rejeição à indicação de Jorge Messias por Lula ao STF, mas índice é menor que o de Cristiano Zanin em abril de 2023.
Bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais, supressão de prazo regimental e interferência no STF.
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
STF recebe ação de governistas contra PL da dosimetria e pede veto de Lula

Senado aprovou projeto que reduz penas de envolvidos em atos antidemocráticos; Ministra Gleisi afirma que Lula vetará o projeto
Governistas movem ação no STF contra PL da dosimetria e pedem veto de Lula

Senado aprovou projeto que reduz penas de envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro; ministra afirma que Lula vetará
Defensoria Pública da União recorre de decisão do STF que tornou Eduardo Bolsonaro réu

DPU recorre da decisão do STF que tornou Eduardo Bolsonaro réu, alegando proteção pela liberdade de expressão.
Lula reúne presidente do STF e ministros para tratar de violência contra mulher, mas encontro acaba sem proposta

Lula propõe ‘pacto’ entre autoridades para combater a violência contra mulheres, mas sem resultados concretos
STF encerra julgamento do último núcleo da trama golpista

STF conclui julgamento de grupo acusado de tentar manter Bolsonaro no poder após eleição de 2022. Procuradoria pede condenação pelos crimes.
Presidente Lula minimiza tensões com o Congresso e nega interferência no STF

Em entrevista ao SBT News, Lula aborda atritos com o Congresso e se pronuncia sobre investigações no STF relacionadas a emendas parlamentares.
Ministro do STF determina envio de exames de Bolsonaro a peritos da PF antes da perícia oficial

Moraes exigiu envio de exames de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro aos peritos da PF. Entenda a decisão do STF para a perícia médica oficial.
Ator critica Lula e STF e diz que povo brasileiro está sendo roubado

André Bankoff critica o presidente Lula, o Congresso Nacional e o STF, alegando que o povo brasileiro está sendo roubado impunemente. Ele destaca a falta de reação da população diante dos escândalos de corrupção.
STF autoriza exame de ultrassom para Bolsonaro na prisão

Ministro Moraes do STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar exame de ultrassonografia na prisão. Pedido foi aceito sábado.
STF foi informado sobre retirada de sanções a Moraes antes de comunicado da Casa Branca

Ministros do STF já esperavam a remoção do nome de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, após sinalização de Trump a Lula.
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado. Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, […]