STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por coação ao tribunal
STF abre processo criminal contra o deputado por articular sanções nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação: entenda o caso
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação nos Estados Unidos. Deputado responderá judicialmente na Corte.
Lula buscará Alcolumbre para destravar apoio a Jorge Messias no STF
Presidente busca recompor diálogo após reação negativa do Senado à indicação para o Supremo
STF autoriza alimentação especial para Bolsonaro na prisão
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite entrega de comida especial na PF com fiscalização da Polícia Federal.
Bolsonaro torna-se inelegível por mais de três décadas após condenação no STF
Decisão do STF torna Bolsonaro inelegível por cerca de 35 anos por tentativa de golpe e aplicação da Ficha Limpa.
STF determina extradição de Ramagem e perda de mandato parlamentar
Ministro Alexandre de Moraes ordena PF a tomar providências para extradição do deputado Ramagem, foragido nos EUA. Determinação inclui perda de cargo na PF e mandato parlamentar.
Sabatina de Jorge Messias ao STF será no dia 10 de dezembro
Presidente do Senado marca data de sabatina do indicado por Lula ao STF. Anúncio foi feito ao lado do presidente da CCJ.
STF impõe punições a Bolsonaro e aliados além da prisão
Ex-presidente e outros réus condenados por trama golpistas ficam inelegíveis enquanto durar a pena. Medidas incluem perda de direitos políticos e exame de perda de cargos militares.
STF conclui processo e Bolsonaro já pode cumprir pena por golpe
STF declara trânsito em julgado do processo do golpe, libera execução das penas e mantém a prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga.
Defesa de Bolsonaro tenta reverter condenação no STF
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação de 27 anos e três meses de prisão.
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe Marcha da Maconha
Ministros consideram violação a garantias fundamentais ao analisar a lei sancionada por Rodrigo Manga
Bolsonaro perde prazo no STF e pode ser levado à Papuda para iniciar pena
Defesa de Bolsonaro não apresenta recurso contra sentença do STF e abre caminho para início da pena. Possível destino é a Papuda.
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa de Bolsonaro não recorreu ao STF dentro do prazo. Embargos de declaração seriam último recurso para contestar condenação por tentativa de golpe.
Decisão do STF mantém prisão de Jair Bolsonaro e gera reação da oposição no Congresso
Manutenção da prisão de Jair Bolsonaro pelo STF e a reação da oposição diante da pressão por anistia no Congresso.