“Crise no sistema carcerário do Rio de Janeiro: Estado enfrenta desafios para cumprir determinações do STF”

O Rio de Janeiro enfrenta crise no sistema carcerário, com superlotação e déficit de vagas. Estado alega falta de recursos para cumprir determinações do STF.
Confederação Nacional do Comércio tenta suspender lei de feriado de Corpus Christi no STF

CNC tenta suspender lei que fez Corpus Christi feriado no RJ, alegando inconstitucionalidade. Ministra Cármen Lúcia é relatora da ação. Saiba mais.
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na […]
Gonet no Senado: Messias segue favorito de Lula para o STF

Presidente deve tratar da indicação antes de partir para reunião do Brics na África do Sul.
Pacheco tem papel crucial na indicação de Messias para o STF, dizem ministros de Lula

Ex-presidente do Senado é favorito para vaga na Suprema Corte e conta com apoio de Alcolumbre
Ministro do STF adverte Hugo Motta sobre projeto antifacção

Chefe da Câmara, Hugo Motta foi alertado por Gilmar Mendes sobre interferência na Polícia Federal no projeto antifacção.
Eduardo Bolsonaro réu no STF por coação no processo: próximos passos e desfecho em 2026

Eduardo Bolsonaro réu por coação no STF: entenda os próximos passos do processo penal e veja desfecho previsto para 2026. Saiba mais!
STF: Julgamento de Eduardo Bolsonaro pode ficar para 2026, trama golpista em foco

O desfecho do julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF deve ficar para 2026, após ser transformado em réu. Entenda o caso e suas implicações para as eleições.
Forçar cartão amarelo: desafios da manipulação no esporte em debate no STF

A manipulação de cartões amarelos no futebol gera debate sobre integridade esportiva, com casos de Igor Cariús e Bruno Henrique em destaque. Medidas de combate à corrupção são essenciais para preservar a transparência e credibilidade nas competições esportivas. Decisão do STF pode definir precedente importante nesse cenário.
Lula indica que atuará pessoalmente por Messias no STF

Presidente se reunirá com Pacheco e Alcolumbre antes de definir indicação
Investigação revela esquema de propina na cúpula do INSS e Lula retoma negociações para o STF

PF prende ex-presidente do INSS no governo Lula em operação sobre fraudes. Indicação ao STF enfrenta resistência. Confira na Gazeta do Povo.
Governo DF solicita visita de Damares à Papuda antes possível prisão de Bolsonaro: STF avalia pedido da senadora para inspeção na penitenciária.

Governo do DF solicita autorização do STF para visita de Damares à Papuda antes de eventual prisão de Bolsonaro. Pedido se refere à ação penal do núcleo duro da trama golpista. Pena prevista é superior a oito anos. Local de cumprimento ainda não definido. Saiba mais.
Ministro do STF autoriza visitas de Tarcísio, Caiado e Derrite a Bolsonaro

Decisão de Moraes permite encontros entre 24 de novembro e 11 de dezembro, seguindo determinações judiciais.
Primeira Turma do STF torna réu ex-assessor de Moraes no TSE, acusado de obstrução às investigações – decisão unânime

Ex-assessor de Moraes no TSE vira réu por agir contra legitimidade eleitoral. Tagliaferro é acusado de prejudicar investigações antidemocráticas.
Placar apertado para recondução de PGR acende alerta para indicação ao STF

Senado aprova Paulo DE para mais dois anos à frente da PGR, sinalizando dificuldades para indicação de Messias ao STF. Confira os detalhes!