STF determina preservação de elementos periciais em megaoperação no Rio
Ministro do STF determina preservação de elementos periciais de megaoperação no Rio de Janeiro. Medida visa garantir transparência e investigação de violações de direitos humanos.
Lula adia nomeação para o STF devido à ida à COP30
Presidente posterga anúncio de substituto de Barroso no STF por conta de compromissos relacionados à COP30 em Belém.
STF analisa se contratação de comissionados sem concurso e lei específica é constitucional
STF discute legalidade de contratações de comissionados pela CPRM sem concurso público, questionada pelo Ministério Público do Trabalho
Obras em rodovias de Goiás custeadas pelo “taxa do agro” são retomadas após decisão do STF: cronogramas mantidos.
Obras em rodovias de Goiás custeadas pela taxa do agro são retomadas após decisão do STF. Cronogramas mantidos, sem prejuízos aos cofres públicos estaduais.
STF vai decidir contratações em estatais sem concurso
STF vai decidir se estatais podem contratar trabalhadores para funções de chefia e assessoramento sem concurso público
STF acompanha tragédia no Rio de Janeiro e destaca importância da segurança pública
Ministro do STF destaca atuação no Rio de Janeiro após tragédia: solidariedade às vítimas e importância do combate à criminalidade. Saiba mais!
Governador Claudio Castro garante transparência em megaoperação: Ministro do STF visitará Rio sem medo de órgãos de controle
Governador do Rio Claudio Castro não teme órgãos de controle e receberá ministro do STF. Repercussão da megaoperação com 121 mortos gera debates e questionamentos.
Lula discute possível indicação ao STF com Rodrigo Pacheco
Presidente pretende marcar encontro com o político antes de oficializar escolha de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal.
Barroso pede ação inteligente contra crime organizado em 1º evento após STF
Luís Roberto Barroso, ex-ministro do STF, defende reação inteligente ao crime organizado. Saiba mais sobre sua carreira e planos pós-aposentadoria.
Defesa de Bolsonaro estuda revisão criminal: estratégia legal é avaliada no STF
Defesa de Bolsonaro avalia ação de revisão criminal do inquérito da trama golpista. Estratégia prevê novo julgamento no STF sem prazo para protocolo.
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, recebe título de cidadão cearense
Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Cidadão Cearense em evento na Assembleia Legislativa. Conheça a trajetória do jurista reconhecido internacionalmente.
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e outros réus em 7 de novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre 7 e 14 de novembro, no plenário virtual, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo ministro Alexandre de Moraes, por meio do sistema do STF. Moraes […]
Julgamento de recursos de Bolsonaro e réus do núcleo crucial no STF começará em novembro
Ex-presidente Bolsonaro e réus do núcleo crucial terão recursos julgados no STF em novembro. Condenados por atos golpistas de 2023. Saiba mais.
Retorno de Lula aumenta a expectativa sobre indicação ao STF
Após frustrar expectativa de indicar Jorge Messias antes de viagem, retorno de Lula traz à tona novamente a questão da indicação ao STF.
Lula adia decisão sobre indicação de Jorge Messias ao STF
Presidente Lula posterga escolha de substituto para vaga no STF ao retornar ao Brasil, mas nome de Jorge Messias é citado como favorito.