STF afasta Markinho Gandra da presidência da Câmara de Belford Roxo: novos desafios políticos e institucionais eminentes

O STF afasta Markinho Gandra da presidência da Câmara de Belford Roxo. Decisão impacta política local. Vereador Nuna assume interinamente.
STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes: entenda o caso

Supremo Tribunal Federal mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Decisão reforça legitimidade da acusação da PGR. Importante respeitar o devido processo legal.
Eleições 2026: STF mantém 513 deputados na Câmara em decisão final

Em meio a debate sobre número de deputados, STF mantém 513 vagas para as eleições de 2026. Proposta de aumento vetada por Lula segue em aberto.
STF define critérios para exigência de altura mínima em concursos da segurança pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira,2, os parâmetros para a exigência de altura mínima em concursos públicos voltados para cargos na área de segurança. Em decisão com repercussão geral, válida para todos os tribunais do país, a Corte determinou que a exigência de estatura só pode ser aplicada se estiver prevista em lei. […]
PSD encaminha filiação de vice de Zema em meio a desejo de Pacheco de ir para o STF

Movimentação impacta na construção de um palanque do presidente Lula em Minas Gerais.
CCJ da Câmara aprova projeto que limita partidos que podem acionar o STF

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita acesso ao STF para questionar leis. A proposta busca garantir relevância e eficiência no sistema judiciário.
Decisão do STF sobre número de deputados em 2026

STF forma maioria para manter 513 deputados em 2026. Qualquer mudança aprovada só valerá a partir de 2030.
O canal direto entre Lula e Fachin, o novo presidente do STF

O canal direto entre Lula e Fachin, o novo presidente do STF. Bolsonaristas e governistas esperam um novo cenário com Edson Fachin como presidente do STF.
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF

O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/09) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, e Alexandre de Moraes, que ocupa […]
Posse de Fachin como presidente do STF tem gestos de amizade, ausência de SP e defesa do Tribunal

Veja os principais fatos da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, com gestos de amizade e defesa do STF.
Posse de Fachin: Conversas entre Lula e Motta, apoio entre mulheres de ministros e especulações sobre nova vaga no STF

Fachin assumiu o comando do Judiciário em solenidade repleta de convidados, governadores e parlamentares.
Fachin destaca racionalidade, diálogo e discernimento em seu discurso de posse como presidente do STF

Edson Fachin assumiu a presidência do STF com a presença de autoridades como Lula, Hugo Motta, David Alcolumbre e Paulo Gonet.
Edson Fachin assume STF com perfil reservado para facilitar relação com Congresso, dizem parlamentares

Edson Fachin assume STF com perfil discreto, facilitando relação com Congresso. Desafio é tirar Corte dos holofotes. Embates entre os poderes em pauta.
Edson Fachin assume a presidência do STF em cerimônia oficial

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF em cerimônia de posse, marcando o início do biênio 2025-2027. Saiba mais detalhes sobre a solenidade e os presentes ilustres.
Lula veta aumento de deputados: Alcolumbre pede ao STF revisão para 2026

Presidente do Senado pede ao STF que não ocorra mudança na composição da Câmara em 2026 após Lula vetar aumento de deputados. Saiba mais!