STF define critérios para exigência de altura mínima em concursos da segurança pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira,2, os parâmetros para a exigência de altura mínima em concursos públicos voltados para cargos na área de segurança. Em decisão com repercussão geral, válida para todos os tribunais do país, a Corte determinou que a exigência de estatura só pode ser aplicada se estiver prevista em lei. […]

Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF

O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/09) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, e Alexandre de Moraes, que ocupa […]