STF mantém decisão favorável a Niterói sobre royalties do petróleo: impactos econômicos e sociais das disputas no RJ

Os royalties do petróleo causam disputas entre municípios no Rio de Janeiro. Decisão do STF beneficia Niterói, limitando recursos para São Gonçalo, Magé e Guapimirim. A redistribuição dos royalties é tema de debate judicial e impacta desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas. Decisão destaca a importância de um sistema justo e transparente para divisão dos recursos.

Bolsonaro planeja pedir prisão domiciliar caso seja condenado pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende solicitar prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado no julgamento da trama golpista, marcado pra terminar nesta sexta-feira, 12. A estratégia da defesa seria utilizar questões de saúde, como o caso de soluço e vômitos. As penas somadas dos crimes imputados ao ex-mandatário podem ultrapassar 40 […]