Ministro Moraes afasta servidores da Receita por acesso ilegal a dados sigilosos STF

Ministro determina uso de tornozeleira e afastamento de 4 servidores da Receita após acessos indevidos a dados de autoridades. Confira as medidas.
STF retoma julgamento sobre “penduricalhos” que ultrapassam teto constitucional

STF retoma julgamento sobre “penduricalhos” que elevam salários de servidores públicos acima do teto. Debate envolve verbas indenizatórias e crise de regulamentação.
Ato no STF barra interferência de Lula

Senador afirma que ‘A mudança já começou’ após pesquisa apontar alta na rejeição a Lula. Ministro do STF toma medidas para impedir interferência em investigações e cenário político se movimenta.
Lulinha se coloca à disposição do STF para prestar esclarecimentos na investigação do INSS

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva protocolou pedido no STF para ter acesso aos autos do inquérito sobre irregularidades no INSS. Lulinha se dispôs a prestar esclarecimentos, exigindo acesso às informações da investigação.
STF valida lei que exige laudo técnico em obras de pavimentação em Piracicaba: transparência e eficiência na gestão municipal

STF valida lei de laudo técnico em obras de pavimentação em Piracicaba, garantindo transparência e eficiência na gestão pública. Ministério Público apoia medida.
TCU determina esclarecimentos sobre salas VIPs em Brasília: STF, STJ e TST têm 15 dias para justificar contratações

O TCU determina prazo para STF, STJ e TST prestarem esclarecimentos sobre salas VIPs no Aeroporto de Brasília. Polêmica gera questionamentos sobre uso de recursos públicos.
Penduricalhos no Funcionalismo: 5 Exemplos Inacreditáveis em Pauta no STF

Descubra os 5 penduricalhos mais inacreditáveis do funcionalismo público brasileiro e entenda o impacto financeiro desses benefícios acima do teto constitucional.
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 […]
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Os réus são o conselheiro do […]
STF absolve ex-delegado Rivaldo Barbosa no caso Marielle: entenda os desdobramentos

O ex-delegado Rivaldo Barbosa foi absolvido das acusações de planejar a morte de Marielle Franco. STF considerou falta de provas. Absolvido por obstrução de justiça e corrupção.
STF deve validar decisões que travam novos penduricalhos

Integrantes de reunião no STF saem com a percepção de que decisões sobre penduricalhos serão validadas. Congresso ganha tempo para debater tema pós-eleições.
Ministro do STF vota pela condenação dos mandantes de Marielle Franco

Alexandre de Moraes vota para condenar mandantes do assassinato de Marielle Franco, destacando provas da participação dos acusados. Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda votarão.
Mãe de Marielle passa mal em julgamento de mandantes no STF: tudo sobre o caso.

Mãe de Marielle passa mal durante julgamento no STF: Marinete da Silva precisou de atendimento. Julgamento dos mandantes do crime segue normalmente.
STF decide sobre “penduricalhos” dos servidores públicos: o fim dos supersalários à vista?

O STF decidirá sobre “penduricalhos” nos salários do serviço público. Entenda a polêmica e os projetos em tramitação no Congresso sobre os “supersalários”.
Julgamento do Caso Marielle: Pedido de condenação no STF e fala das defesas em destaque. O que dizem os réus e advogados?

Primeiro dia do julgamento do caso Marielle termina com pedido de condenação pela PGR e defesas pedindo absolvição. Saiba mais sobre o processo no STF.