Secretária de Educação tira abono durante greve dos professores no DF

Hélvia Paranaguá não trabalhou de 10 a 13 de junho, na segunda semana da paralisação. Segundo Secretaria de Educação, período foi previamente programado e servidora retornou ao posto.

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, tirou abono durante greve dos professores. Ela não trabalhou de 10 a 13 de junho, na segunda semana da paralisação da categoria, que começou em 2 de junho (entenda abaixo).

A Secretaria de Educação afirmou que o período foi previamente programado e a servidora retornou ao posto. A pasta disse ainda que manteve seu funcionamento de forma regular e em plena atividade (veja nota completa abaixo).

Questionada sobre a motivação do abono de Hélvia Paranaguá, a secretaria não respondeu ao DE.

Os professores da rede pública do Distrito Federal paralisaram as atividades no dia 2 de junho.

De acordo com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, das 713 escolas públicas, 102 aderiram ao movimento de forma integral. As demais seguem funcionando de forma parcial, com adesão de alguns servidores ao movimento.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) considerou a greve ilegal e impôs uma multa diária de R$ 1 milhão ao sindicato. No entanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a penalidade, embora tenha mantido a ordem de fim da paralisação e do corte de ponto.

Na quarta-feira (11), o TJDFT aplicou uma nova multa ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), no valor de R$ 300 mil, para cada dia de greve da categoria.

Em resposta, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que vai cortar o ponto dos professores grevistas e disse que não haverá reajuste salarial para nenhuma categoria do funcionalismo público em 2025.

Os professores da rede pública do Distrito Federal pedem:

Reajuste salarial de 19,8%
A possibilidade de professores contratados temporariamente, quando efetivados, utilizarem o tempo de serviço para enquadramento nos padrões (etapas a serem cumpridas para obter aumento salarial)
Ampliação do percentual de aumento a cada mudança do padrão
Valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais de aumento salarial

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que a secretária de Educação já retornou às atividades após período de abono legal, conforme previsto na Lei Complementar nº 840/2011, que assegura esse direito a todos os servidores públicos do Distrito Federal. O período foi previamente programado, está devidamente registrado e seguiu integralmente os parâmetros da legislação vigente.

O abono é um direito de natureza pessoal e não possui qualquer relação com as atividades institucionais. Portanto, não há qualquer irregularidade ou descumprimento de dever funcional.

Importante destacar que, durante todo o período, a SEEDF manteve seu funcionamento regular, com sua estrutura técnica e administrativa em plena atividade, bem como a substituição legalmente prevista na ausência da titular da Pasta.