Secretarias da Economia e da Administração têm novos titulares

O governador Ronaldo Caiado promoveu mudanças em duas pastas de seu secretariado. A pedido, a secretária de Estado da Economia, Selene Peres Nunes, deixa a pasta que ocupava desde abril de 2023. Para seu lugar foi nomeado Francisco Sérvulo Freire Nogueira, atual secretário da Administração (Sead).

Quem assume a Sead é o procurador do Estado Alan Tavares, membro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás, criado pelo Ministério da Economia.

As mudanças no secretariado do Governo de Goiás foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (21/05). Francisco Sérvulo estava na Sead desde janeiro deste ano. Alan Tavares comandou a Casa Civil de julho de 2020 a dezembro de 2022.

Perfis

Francisco Sérvulo foi secretário adjunto da Secretaria de Estado da Economia no Governo de Goiás. É mestre em Teoria Econômica pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

É também especialista em Planejamento Estratégico e Desenvolvimento e em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de possuir especialização em Economia do Setor Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Alan Tavares é procurador do Estado desde 2006. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil, tendo sido coordenador do Núcleo de Execução Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), entre 2009 e 2011. Foi também procurador-chefe da Procuradoria Setorial da antiga Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), atualmente Secretaria de Estado da Economia, entre 2014 e 2015.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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