Secretário de Obras de Itapema condenado por crime sexual fica

O secretário de Obras de Itapema, localizado no Litoral Norte de Santa Catarina, foi condenado por assédio sexual contra uma ex-assessora. A decisão contra Jean Idimar da Silva é em segunda instância, mas ainda cabe recurso. A sentença foi divulgada em 1º de julho.

O caso remonta ao período em que Jean Idimar era vereador. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria se aproveitado “da condição de superior hierárquico enquanto a ofendida era sua estagiária e, depois, assessora parlamentar”, entre os anos de 2019 e 2021.

Após ter sido absolvido em um primeiro julgamento na primeira instância, a condenação foi resultado do recurso do Ministério Público. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), então, reconheceu a prática criminosa. A sentença estabeleceu 1 ano e 8 meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída por duas exigências: participação em cursos de conscientização sobre violência contra a mulher e o pagamento de um salário mínimo à vítima.

O desembargador Leopoldo Bruggemann, responsável pela sentença, ressaltou a coragem da jovem que denunciou o crime. Ele enfatizou a importância de não desqualificar relatos coerentes em situações de desigualdade hierárquica.

Os relatos apresentados na sentença descrevem que a vítima foi vítima de convites de cunho sexual, ameaças, constrangimento e até toques indesejados por parte do secretário no ambiente de trabalho. Esses episódios vieram à tona após a vítima deixar o emprego no Legislativo.

A Justiça destacou que o secretário se valeu de sua posição de superior hierárquico para constranger a vítima. O documento citado na sentença apresenta detalhes sobre as atitudes do réu e como ele teria agido para obter vantagem sexual de forma coercitiva.

Essa condenação ressalta a importância de denunciar casos de assédio sexual e evidencia a necessidade de combater a desigualdade de gênero e o abuso de poder em diferentes esferas da sociedade. A coragem da vítima em romper o silêncio serve como um exemplo de resistência e busca por justiça em casos de violência contra a mulher.