Secretário de Saúde presta contas dos últimos quatro meses de 2024

Período está relacionado à gestão passada. Luiz Pollizer atualizou valor de
dívidas da Pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara – presidida pelo vereador
Dr. Gustavo (Agir) – recebeu, na tarde de segunda-feira (17), o secretário
municipal de Saúde, Luiz Gaspar Machado Pellizzer. Em Plenário, o auxiliar do
prefeito Sandro Mabel (UB) apresentou ao Legislativo relatório de prestação de
contas da Pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2024 – dados que envolvem,
portanto, a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz.

“É muito difícil falar de números e ações de uma outra gestão. Acredito que
responsáveis pelo governo anterior deveriam estar aqui, hoje, para responder aos
questionamentos” , destacou Luiz Pellizer. Embora o relatório apresentado à
Comissão de Saúde tenha sido baseado nas ações de seu antecessor, o secretário
não se furtou a mostrar números e prestar esclarecimentos à Câmara.

De acordo com Pellizer, das 123 ações previstas para 2024, pela gestão anterior,
apenas 44,72% foram cumpridas. Conforme informou o titular da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), foram destinados à área, no período analisado, R$ 1,22
bilhão em recursos próprios, representando 21,63% da arrecadação municipal –
percentual superior ao mínimo de 15% exigido pela Constituição. Outros R$ 9,4
milhões investidos na rede pública de Saúde do Município vieram dos cofres da
União (R$ 898,1 mi) e do Estado (R$ 68,3 mi).
Todo esse montante – totalizando cerca de R$2,2 bilhões – foi distribuído entre
atenção primária; urgência e emergência; média e alta complexidade; vigilância
em saúde; e infraestrutura hospitalar. Segundo o relatório apresentado, foi de
77.136 o número de internações hospitalares – em unidades de saúde públicas e
privadas -, entre janeiro e dezembro de 2024. Já os atendimentos ambulatoriais
somaram 9.663.656 registros, no período, e outros 203.969 atendimentos foram
contabilizados no setor de urgência e emergência. O Município realizou, ainda,
um total de 10.838.334 procedimentos de média e alta complexidade.

Dívida atual
Durante a reunião da Comissão de Saúde para a prestação de contas do Executivo,
o secretário Luiz Pellizer anunciou o valor atualizado da dívida da SMS com
fornecedores e prestadores de serviços: o montante chega a R$ 609 milhões. A
situação, segundo ele, levou a Prefeitura a decretar calamidade pública e
financeira na área da Saúde, em Goiânia.

“Tivemos melhorias significativas em um primeiro momento, mas devemos evitar
soberba. Era uma saúde que estava na UTI e foi, no máximo, para um estado
semi-crítico”, comparou Pollizer. “Existem muitos pontos de preocupação e de
gargalo; temos uma dívida que não começou a ser aplacada. Ainda estamos longe do
que a população merece”, afirmou, sublinhando que a despesa, hoje, é maior que a
receita, e que o Fundo Municipal de Saúde tem ajudado na complementação de
recursos.

Questionamentos
Entre os vereadores, alguns pontos relevantes relacionadas à Saúde, na capital,
ainda precisam ser melhor esclarecidos. Aava Santiago (PSDB) cobrou, por
exemplo, um maior detalhamento acerca das dívidas da Prefeitura. “Precisamos
saber o que a SMS está devendo e o porquê. São quantos meses de dívida? De onde
vem essa dívida? O que é devido a fornecedores? Há dívidas relacionadas a
empréstimos?”, questionou a parlamentar. “O cidadão goianiense precisa ter
acesso a essas informações; é necessário detalhar mais esse imbróglio de números
que estão sendo apresentados”, acrescentou.

Ex-presidente e atual vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a
vereadora Kátia Maria (PT) apontou que, até hoje, após quase três meses de
governo, muitas unidades de saúde e também gerências importantes da SMS estão
sem gestores ou responsáveis diretos. “É inadmissível chegar em CAIS e em UPAs,
depois de três meses da atual administração, e você não saber quem é o gestor,
quem responde por aquela unidade”, declarou Kátia. “Fica o profissional sem
saber a quem ele se reporta e fica igualmente perdido o paciente, que, às vezes,
quer fazer alguma reclamação ou solicitar algum serviço e não sabe com quem
falar”, argumentou.

O secretário Luiz Pollizer justificou a ausência de diretores e gerentes nas
unidades e departamentos da SMS. Segundo ele, todos os profissionais estão
passando por tripla avaliação, “até para que possam ser cobrados depois das
nomeações”.

“Por causa disso, os processos se tornaram um pouco mais lentos. Fazemos
avaliação de currículo e uma avaliação presencial, entrevista. Se for um cargo
de gerência ou diretoria, é feita ainda uma avaliação complementar por uma
equipe de Psicologia. Estamos tentando, com isso, garantir que quem for nomeado
tenha, de fato, capacidade técnica para exercer a sua função”, explicou
Pollizer.

Denúncia
Ainda durante a reunião para prestação de contas do secretário de Saúde, o
vereador Igor Franco, líder do prefeito na Câmara, informou ter recebido
denúncia de que a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc/UFG) –
responsável pela administração de três maternidades na capital – estaria
segurando pacientes nas UTIs sem necessidade. O objetivo seria receber mais
recursos do Município.

“O paciente já tem condição de ser encaminhado para a enfermaria e, no entanto,
permanece na UTI. Vamos apurar essa denúncia. Não podemos admitir que a
Prefeitura seja lesada. Se descobrirmos que essa denúncia tem procedência, farei
representação no Ministério Público”, sustentou o parlamentar.
Diante da denúncia, o secretário Luiz Pollizer assegurou que a SMS também irá
investigar o caso e que as equipes de auditores serão reforçadas. De acordo com
ele, serão realizadas visitas diárias – ou de surpresa – às Maternidades Nascer
Cidadão, Dona Iris e Célia Câmara para verificar a real situação dos pacientes
internados nas UTIs. “A ocupação de leitos sem necessidade priva o acesso a
essas vagas a quem realmente está em estado grave, o que não pode ocorrer
jamais”, pontuou.