A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informa o chamamento de novos suplentes dos editais da Lei Paulo Gustavo. A divulgação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 15.
Nesta leva, foram convocados suplentes nos editais de Economia Solidária, LGBTQIPNA+, Ações Formativas, Arte em Criação, Dinamização de Empresas e Espaços de Cultura e Pontos de Cultura.
Novos suplentes têm sido chamados desde 1º de março, porque a Secult Goiás não precisou utilizar os 5% do recurso da Lei Paulo Gustavo referentes ao montante destinado ao Audiovisual a que a pasta tem direito para operacionalização do mecanismo, conforme previsto pela própria Lei Complementar n° 195.
Também compõem o fomento valores relativos à reversão dos municípios que não aderiram à Lei Paulo Gustavo e rendimentos acumulados durante o período de operacionalização do certame.
Goiás é o segundo estado no ranking de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), com 83,5% (R$ 60.152.092,90) já pagos aos proponentes habilitados pelo certame. A atualização é feita pelo Ministério da Cultura (MinC) e está disponível para consulta pelo Painel Geral de dados da LGP.
