Última atualização 13/01/2024 | 16:21
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira ,12, o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo. A relação dos projetos aprovados está disponível no site da secretaria e na plataforma do Mapa Goiano.
Os proponentes devem enviar o termo de compromisso via Mapa Goiano, de 15 a 17 de janeiro, para que as equipes da Secult iniciem o procedimento de pagamento. O depósito dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados serão efetuados de 15 de janeiro a 16 de fevereiro.
Ainda nesta sexta-feira ,12, foi iniciado o procedimento de pagamento dos projetos aprovados dos editais 14 e 15 (Circula Goiás e Ações Formativos em Goiás) dos proponentes que já enviaram o termo de compromisso.
“Foi possível adiantar esse procedimento desses editais porque não houve inabilitados e nem recursos. Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, explica a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
Até o momento, foram aprovados 694 projetos. A Secult ainda está em processo de chamamento dos suplentes de projetos de proponentes que não enviaram a documentação.
LEI PAULO GUSTAVO
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para um dos setores mais afetados da pandemia, a Lei Complementar n° 195, de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
A Secult Goiás operacionalizou R$ 62 milhões em recursos que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.
