Sefa apreende mais de 13 mil garrafas de bebidas alcóolicas e máquina condensadora

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou apreensões significativas em Dom Eliseu e Cachoeira do Piriá, municípios localizados no nordeste do Pará. No total, foram apreendidas 5.472 garrafas de vodca, 7.920 garrafas de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice em Dom Eliseu, com a mercadoria avaliada em R$738.720,11. A carga estava sendo transportada de Aparecida de Goiânia/GO para Benevides, na região metropolitana de Belém.

Durante a fiscalização, os fiscais verificaram a falta de recolhimento do ICMS antecipado de entrada, resultando na lavratura de um Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no valor de R$502.673,47 referente ao ICMS e multa. Já em Cachoeira do Piriá, uma máquina condensadora avaliada em R$100 mil foi apreendida na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito.

O caminhão que transportava a máquina saiu de Castanhal com destino a Salvador, mas após a entrega dos documentos fiscais, os servidores da Sefa desconfiaram da natureza da operação. Ao analisar o cadastro da empresa, foi constatado que ela não tinha nenhuma atividade relacionada à venda ou fabricação de máquinas, sendo uma indústria de suco e comercialização de frutas. O representante da empresa alegou que a máquina estava sendo enviada para testes e futura venda em Salvador.

Por conta das irregularidades, foi lavrado um TAD no valor de R$19.200,00 referente ao ICMS e multa. As apreensões feitas pela Sefa visam coibir práticas ilegais e garantir a regularidade fiscal das operações comerciais. A atuação dos fiscais é fundamental para o combate à sonegação e à comercialização de mercadorias sem o devido pagamento de impostos.

A fiscalização da Sefa continua atuante em diversos pontos do estado do Pará, garantindo a observância das normas fiscais e tributárias. A população pode contribuir denunciando possíveis irregularidades, auxiliando no trabalho de combate à sonegação fiscal e no fortalecimento da arrecadação estadual. A transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos são fundamentais para o desenvolvimento e qualidade de vida da população paraense.