A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, Sefa, realizou a apreensão de uma carga contendo 3.600 garrafas de conhaque em Dom Eliseu, no nordeste do Pará. A mercadoria estava escondida entre outros alimentos e não possuía nota fiscal de regularização. O valor total da carga foi avaliado em mais de R$ 84 mil, sendo uma ação importante no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias.
Durante a fiscalização, que ocorreu no último domingo (19), um veículo tipo carreta graneleira foi abordado e apresentou notas fiscais de diversos produtos, como hortifrutis, telhas, óleo de soja, leite condensado, creme de leite, detergentes e açúcar. No entanto, ao realizar a pesagem do veículo em uma balança eletrônica, foi identificada uma divergência de peso significativa em relação ao informado na nota fiscal, o que levou a uma inspeção detalhada da carga.
Durante a verificação física da carga, foi identificado que 300 caixas de bebidas estavam escondidas sob os alimentos, totalizando as 3.600 garrafas de conhaque apreendidas pela Sefa. O motorista do veículo apresentou uma nota fiscal que indicava a origem em Anápolis-GO e o destino em Nova Esperança do Piriá-PA, no entanto, essa documentação foi desconsiderada pelas autoridades fiscais, que procederam com a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 34.451,37, referente ao ICMS e multa.
Essa ação da Sefa reforça a importância da regularização fiscal e do cumprimento das normas tributárias, evitando a sonegação e contribuindo para a arrecadação correta de impostos. A fiscalização de cargas em trânsito é fundamental para coibir práticas ilegais e garantir a integridade do sistema tributário do estado do Pará. A população e os empresários também têm papel crucial nesse processo, denunciando irregularidades e colaborando com os órgãos responsáveis pela fiscalização.
A atuação da Sefa é fundamental para garantir a legalidade e a transparência nas transações comerciais, protegendo tanto os cofres públicos quanto os empresários que atuam dentro da lei. A apreensão dessas 3.600 garrafas de conhaque demonstra o compromisso do órgão em combater a sonegação fiscal e manter a ordem econômica no estado. A população pode ficar tranquila sabendo que medidas efetivas estão sendo tomadas para coibir práticas ilegais e garantir um ambiente de negócios justo e equitativo.
