Última atualização 29/05/2023 | 14:52
Novos presídios, maior número de vagas, melhoria das instalações e estímulo a educação e trabalho para a ressocialização. Com investimentos robustos na segurança pública, o Governo de Goiás trabalha para garantir a dignidade humana nos presídios do Estado. Entre 2019 a 2022, o investimento no sistema penitenciário goiano foi de R$ 111,2 milhões. Esse recurso foi distribuído na construção e reforma de unidades prisionais, compras de equipamentos de informática e hospitalares, armamento e munições, dentre outros.
A construção de dois novos presídios de segurança máxima foi determinante para dar melhores condições aos custodiados e diminuir a superlotação. Com a unidade prisional especial de Planaltina, são 388 vagas, a estadual de Águas Lindas, mais 300 vagas. As duas unidades tiveram investimento de R$ 53,8 milhões, recursos do Tesouro estadual (R$ 15 milhões) e convênios federais (38,8 milhões).
Outras 846 vagas foram criadas em unidades por todo o Estado, distribuídas entre o Módulo de Respeito na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (144 vagas); Módulo de Respeito 2 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (140); Unidade Prisional de Hidrolândia (98); Unidade Prisional Regional de Uruaçu (91); Casa de Prisão Provisória de Rio Verde (271) e Unidade Prisional Regional Feminina de Orizona (102).
Para oferecer melhores instalações, unidades goianas passaram por reforma e ampliação, como as unidades prisionais de Uruaçu e de Porangatu. Em Rio Verde, a Casa de Prisão Provisória ganhou novo prédio, assim como a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiânia ganhou nova sede e inaugurou a Unidade de Custódia Especial Marco Aurélio Rodrigues, destinada ao cumprimento de pena de policiais penais. A Regional Feminina de Orizona e os blocos A e B da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, também passaram por melhorias.
Em um trabalho de atenção às famílias, 84 unidades em Goiás passaram a contar com brinquedotecas, espaços onde os custodiados podem receber filhos menores de 18 anos fora do ambiente de cárcere. As crianças podem ficar até 45 minutos com os pais, que não utilizam algemas, sendo monitorados por um policial penal à distância.
Educação e trabalho
Com o constante estímulo à educação dos custodiados, o número de alunos matriculados mais que dobrou nos últimos quatro anos nas unidades prisionais de Goiás. Em 2019, eram 1.629 matriculados, passando para 3.460 em 2022. A maioria dos custodiados e custodiadas está matriculada no Ensino Fundamental, enquanto 1.127 cursam o Ensino Médio e 10 custodiados estão no ensino superior.
Em 2022, houve um recorde de inscrições de custodiados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No primeiro, foram 2.598 inscritos em 2022, aumento de 72% em relação aos 923 inscritos em 2019. Já no Enem, o crescimento foi de 246%, com 2.120 inscritos em 2022 (em 2019, 470).
Com foco na ressocialização e geração de renda, o número de detentos goianos inseridos no mercado de trabalho teve aumento expressivo de 43%. Em 2022, 3.811 apenados exerciam atividades laborais em Goiás, com trabalhos de confecção, horta, cozinha, serviços gerais, indústria, reciclagem, obras e artesanato, enquanto que, em 2021, eram 2.648.
