O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passa por forte crise financeira. A situação pôde ser confirmada porque o órgão anunciou nesta sexta-feira (13), a suspensão de todas as atividades, viagens e eventos que sejam avaliados como não urgentes.
Assim ficam suspensas, inclusive, as ações de entregas de títulos de propriedade.
Os servidores do órgão, que é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já foram informados através de um ofício de circulação interna assinado pelo presidente do INCRA, Geraldo José Filho.
“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela sede” , diz o comunicado que teve autenticidade confirmada pela TV Globo.
Vale ressaltar que atividades do Incra são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Situação similar ocorreu no começo do governo Bolsonaro, em abril de 2019, quando as atividades de reforma agrária também foram suspensas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). INCRA tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo prazo, manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais, administrar terras públicas, além de identificar e registrar, demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas.
Portando a suspensão de suas atividades traz prejuízos para redução da violência e da pobreza, e na proposta de garantir equidade na distribuição de terras, evitando conflitos que venham causar disputas decorrentes da posse de territórios.
