Semad e Polícia Civil descobrem loteamentos irregulares e aplicam quase R$ 2 milhões em multas, em Alto Paraíso de Goiás

Semad e Polícia Civil descobrem loteamentos irregulares e aplicam quase R$ 2 milhões em multas, em Alto Paraíso de Goiás

Desde a última terça-feira, 25, a Operação Candombá, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, apura a ocorrência de loteamentos irregulares no município de Alto Paraíso de Goiás. As equipes verificaram que quase a totalidade de pessoas que compraram essas áreas são de Brasília, no Distrito Federal.

Os fiscais observam, entre outros fatores, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens. Junto a isso, também estão sendo checados alvos recentes de desmatamento levantados via imagens de satélite.

O superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Dizarz, que acompanha as equipes em campo, lembra a todos que, ainda que os compradores tenham residência na Capital Federal, os processos de regularização, adequação e correção das irregularidades ocorrerão.

Ele conta que a crescente busca pelas terras em um dos locais de maior preservação do Cerrado fez com que os valores cobrados fossem elevados. E cita o caso de uma compradora de Brasília que pagou R$ 800 mil por uma área considerada pequena. Ela foi autuada pela prática de retirada de água subterrânea, utilizando conjunto de bomba submersa sem a outorga de direito de uso. Até a última segunda-feira, 31, a operação conjunta já havia resultado na aplicação de multas que somam R$ 1.948.000 na região da Chapada dos Veadeiros.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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