Propriedades rurais são multadas por irregularidades na captação de água em 6 municípios do Sul de MG

Locais fizeram barramentos não autorizados e não controlavam as vazões, segundo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) constatou irregularidades na captação de água por propriedades rurais de seis municípios do Sul de Minas: Turvolândia, Cordislândia, Elói Mendes, Três Pontas, Três Corações e São Gonçalo do Sapucaí.

As infrações foram constatadas durante operação que fiscalizou 25 imóveis. As principais foram: ausência de outorga para uso da água; barramentos não autorizados em cursos d’água; captações em desconformidade com as vazões autorizadas; falta de equipamentos para medição de vazão e hora, que são obrigatórios para o controle do uso da água.

As propriedades foram autuadas e as multas ultrapassam os R$ 130 mil. Oito captações de água serão suspensas por ausência ou inadequação da portaria de outorga, segundo a Semad.

A fiscalização faz parte da quarta etapa da operação pivôs centrais, que começou em 2022 e já abrangeu diversos municípios do Sul de Minas. A escolha das propriedades fiscalizadas nesta fase foi feita com base em sensoriamento remoto e em dados da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre áreas irrigadas, cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O foco desta etapa foi voltado para municípios com alta densidade de pivôs centrais e que exercem pressão significativa sobre os recursos hídricos da região, especialmente os localizados na bacia do Rio Grande.

Segundo o coordenador da operação, Elias Venâncio, “a fiscalização do uso racional da água é essencial para garantir que os usos, como a irrigação agrícola, estejam de acordo com a legislação ambiental vigente”.