Senado aprova dois projetos de proteção às mulheres

Os PLs visam a proteção e asseguram o auxílio emergencial às mulheres

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, dois projetos de lei (PL) voltados para as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica.

O primeiro projeto altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela mãe solo. Dessa forma, o ex-companheiro não conseguirá pegar o auxílio destinado à mulher. O PL vai à sanção presidencial.

Já o segundo, obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. Caso a denúncia não seja feita, serão aplicadas multas àqueles que foram omissos. Agora, o projeto segue para a análise da Câmara.

Tags: